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Concórdia

Aprovado projeto substitutivo que trata de Zoonoses

Projeto de Lei foi votado nesta terça na Câmara de Vereadores.

Por Luan de Bortoli
18/05/2016 às 10h20

Agora Concórdia tem um projeto que vai cuidar da saúde de animais, em especial gatos e cachorros, e das pessoas. A afirmação é do vereador Vilmar Comassetto (PCdoB), autor do Projeto de Lei Subtitutivo 9/2016, que foi aprovado em segunda votação durante a sessão da Câmara, de terça-feira, 17. O projeto dispõe sobre as normas e institui o Programa de Prevenção e Controle de Zoonoses e bem-estar animal, mediante desenvolvimento de ações para controle da população de animais domésticos. O projeto também estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos.

Comassetto destacou a participação e contribuição ao projeto de diversas entidades. Informou que a discussão em torno do assunto iniciou ainda em 2014. Na época foi traçado um Plano de Ação, com oito projetos elaborados. “O projeto é também uma revisão e atualização da legislação e por isso, muitos profissionais e entidades protetoras dos animais foram ouvidos”, comentou o vereador, ressaltando que mesmo depois da elaboração do projeto pelo Executivo, recebeu outras sugestões. “Como houveram várias alterações propostas, foi elaborado um projeto substitutivo”, informou Comassetto.

O vereador destacou também que acrescentou quatro pontos importantes ao projeto, que estabelece uma relação harmoniosa entre animais e humanos. Um deles é o controle populacional dos animais por meio de esterilização, sugerindo a forma e parcerias para o procedimento. Como há a cobrança de multa para as infrações cometidas a legislação, o vereador estabeleceu um órgão para acolher e julgar os recursos. Outra questão de grande importância é a comercialização de filhotes de animais somente por estabelecimentos regularizados e com autorização para a prática, evitando assim, as comercialização clandestina de animais. Também foi incluído um parágrafo que trata do controle da genética.

Fonte: Assessoria / Câmara





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