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ECONOMIA

Núcleo dos combustíveis da ACIC comunica Legislativo sobre apuração do MPF
"Descartada hipótese de existência de abuso no preço nos postos de Concórdia".


Por Marcos Feijó
Em 09/08/2018 - 14h02 - Atualizada em 10/08/2018 - 10:25



O núcleo dos combustíveis da Associação Comercial e Industrial de Concórdia enviou nesta quinta-feira (09) ao Legislativo Municipal resposta sobre questionamentos feitos na Câmara dos Vereadores quanto aos valores praticados nos postos da cidade. Após a introdução sobre o que são os núcleos da ACIC, mais abaixo, no texto que segue, é comunicado que o Ministério Público Federal descarta hipótese de existência de abuso no preço. LEIA NA ÍNTEGRA comunicado enviado ao Legislativo:

"A Associação Empresarial de Concórdia - ACIC, através do Núcleo dos Postos de Combustíveis, respeitosamente, encaminha a essa conceituada Casa Legislativa, as informações concernentes às atividades desenvolvidas pelo Núcleo dos Postos de Combustíveis – um dos nove Núcleos pertencentes a nossa entidade.

Os Núcleos integram o Programa Empreender da Federação das Associações Empresariais do Estado de Santa Catarina (FACISC). O Programa é uma estratégia que estimula a competitividade empresarial há mais de 20 anos de forma ininterrupta e em Santa Catarina tem apoiado mais de 7.200 e empresas, em 90 cidades, por meio de 520 núcleos empresariais.

Os Núcleos Empresariais garantem aos empresários o acesso à capacitação e consultoria gerencial e técnica a custos menores. Além disso, os empresários têm a possibilidade de realização de compras e vendas em conjunto, participação em feiras, missões empresariais e eventos com maior regularidade e menor custo, acesso e ampliação de mercados, realização de marketing de rede, aprimoramento tecnológico de processos, melhoria no relacionamento entre as empresas, ganhos de qualidade, produtividade e competitividade. A organização das empresas, através dos Núcleos, fortalece os mais diferentes segmentos.

A ACIC conta com os seguintes Núcleos: Núcleo dos Moveleiros, Núcleo dos CFCs, Núcleo da Mulher Empresária, Núcleo Jovem Empresário, Núcleo de Informática, Núcleo COMEX (Comércio Exterior), Núcleo Gestão pela Excelência, Núcleo dos Postos de Combustíveis e o Núcleo das Imobiliárias.

Cada Núcleo mantém um cronograma de atividades específicos, porém, todos seguem obrigatoriamente as normas preconizadas pelo Programa Empreender da FACISC.  São realizadas reuniões periódicas e, além disso, ações de alcance social.

O Núcleo dos Combustíveis da Associação Empresarial de Concórdia (ACIC) segue rigorosamente as mesmas normas dos demais Núcleos. Desde que foi formado, o Núcleo vem realizando encontros periódicos, tratando de temas relacionados ao desenvolvimento do segmento e focando numa política de proteção ao meio ambiente.


As questões ambientais estão no eixo principal das discussões. Outra ação estratégica no Núcleo dos Postos de Combustíveis é a participação na comunidade. A ação denominada “Posto Solidário”, por exemplo, arrecadou mais de R$ 11 mil dentro da Campanha, que foram revertidos à Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia.

Quanto às informações solicitadas por essa respeitável Casa Legislativa, informamos que o Ministério Público Federal (MPF) descartou a hipótese de existência de um abuso no preço dos combustíveis. Abaixo, explanamos um trecho da manifestação do MP:

“A simples constatação de que os preços se encontram mais elevados em determinado local quando comparado a outro é insuficiente para caracterizar tal prática. Além disso, pesquisa realizada no site http://www.precodoscombustiveis.com.br/postos/estado/sc demonstra que há outras cidades do meio-oeste catarinense com valor do combustível similar ou maior aos praticados na cidade de Concórdia. Portanto, o fato noticiado não configura lesão ou ameaça de lesão aos interessados ou direitos tutelados pelo Ministério Público Federal, não havendo atribuição deste signatário para o caso. Ante o exposto, determino o ARQUIVAMENTO da presente notícia de fato nesta unidade”. O PROCON de Concórdia também se manifestou sobre o assunto, destacando que cabe à Agência Nacional de Petróleo (ANP) zelar pela proteção dos interesses do consumidor no que se refere ao preço, à qualidade e à oferta dos combustíveis automotivos  e derivados de petróleo.

A Associação Empresarial de Concórdia - ACIC, através do Núcleo dos Postos de Combustíveis agradece à Câmara de Vereadores de Concórdia pela oportunidade de explanar sobre as atividades dos Núcleos da ACIC, as ações desenvolvidas especificamente pelo Núcleo dos Postos de Combustíveis, bem como, o esclarecimento das dúvidas suscitadas pelos senhores Edis. Ficamos à disposição."

"A manifestação por este documento é a atitude do momento", disse Armi Parisenti, presidente do núcleo, à reportagem da Rural/96, ou seja, não haverá ocupação da tribuna da Câmara por ora.



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