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AGRICULTURA

Secretaria de Educação investirá mais de R$ 1 milhão em produtos oriundos da agricultura familiar
O percentual é 50% maior do que a lei exige como investimento mínimo na compra de gêneros alimentícios para a merenda escolar


Por Ederson Vilas Boas
Em 11/10/2018 - 07h45




Com o objetivo de valorizar os agricultores que atuam no segmento da agricultura familiar e garantir alimentação de qualidade para os alunos que frequentam a rede pública de ensino, a Prefeitura de Concórdia, por meio da secretaria municipal de Educação vai investir neste ano de 2018, cerca de R$ 1.044,184,40 na aquisição de produtos que compõe a merenda escolar.

A Lei 11.947 de 2009, estipula que seja utilizado no mínimo 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para a referida finalidade. A previsão é de que aja no período um acréscimo de 82,22% no investimento, ou seja, 50% a mais do que prevê a lei.

O poder público sabendo da relevância exercida pelos produtores e o que isso representa para o movimento econômico local, vai além do que determina a legislação, entendendo ser esta uma importante contribuição, já que os fornecedores possuem na atividade a obtenção da maior parte do seu sustento.

A medida já vinha sendo adotada desde 2017. No ano passado o FNDE, repassou ao município R$ 671.217,40, sendo que deste valor, aproximadamente R$ 463.408,49 foram para a compra dos referidos produtos, representando 69,04% dos gastos com alimentos cultivados na agricultura familiar.

Nas palavras do secretário Neuri Comin, a medida impacta de forma muito positiva e incentiva o produtor a permanecer no campo. "Além da certeza em adquirirmos produtos de extrema qualidade e procedência para os nossos alunos, conseguimos também apoiar o agricultor familiar no seu dia a dia e assim, todos saem ganhando" - completa.

Anualmente são organizadas e realizadas duas Chamadas Públicas para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, sendo que, a elaboração dos cronogramas de entregas, elaboração do cardápio escolar e a obtenção de orçamentos dos produtos são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

Para os itens que não possuem produção local, estes são adquiridos de outras Cooperativas participantes da Chamada Pública, respeitando os critérios de regionalidade dispostos na Lei 11.947 de 2009.

A próxima Chamada Pública tem previsão de ser realizada durante o mês de novembro do corrente ano, já para serem disponibilizados aos alunos no 1º semestre do ano de 2019.

Fonte: Prefeitura de Concórdia




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