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TRE SC realiza audiência pública sobre revisão do eleitorado em Concórdia

Outros dois municípios do Oeste também terão evento na próxima semana.

Por Ederson Vilas Boas
05/04/2019 às 13h44

Na próxima semana, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por meio de sua Ouvidoria, realizará audiências públicas de Revisão do Eleitorado nos municípios de Maravilha (09/04), Catanduvas (10/04) e Concórdia (11/04).

A realização das audiências tem como objetivo fortalecer a divulgação da Revisão do Eleitorado, explicando seus fundamentos, objetivos e procedimentos, bem como as consequências em decorrência do não comparecimento dos eleitores. Além disso, também servem para apresentar o trabalho da Ouvidoria e os canais de comunicação oferecidos à comunidade.  

Em março, as audiências foram realizadas nos municípios de Balneário Barra do Sul e Barra Velha. Agora, a Ouvidoria segue para o Oeste do estado. Em Maravilha, o evento será realizado no dia 09/04, às 18h30, no Fórum da cidade. Em Catanduvas, a audiência será realizada no dia 10/04, às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores. Já em Concórdia, a audiência será no Fórum da cidade, às 14h.

As audiências públicas da Ouvidoria estão previstas na Lei nº 12.527/2011 e na Res.-TRESC n. 7.989/2018, que regulamenta a Ouvidoria do TRE-SC. Além da participação em audiências públicas, o cidadão pode se comunicar com a Ouvidoria Eleitoral através do Serviço de Acesso à Informação (SIC) pelos seguintes meios: pela internet/formulários eletrônicos, pelo telefone: (48) 3251-3790, e-mail: ouvidoria@tre-sc.jus.br, pessoalmente ou por correspondência.





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