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Divulgado IPM provisório para 2020; veja números da região
Prefeituras podem questionar até o início de julho.


Por Luan de Bortoli
Em 06/06/2019 - 06h45 - Atualizada em 06/06/2019 - 10:20



As prefeituras catarinenses têm até 30 dias, contados desde terça-feira, dia 4, para questionar os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e do Valor Adicionado (VA) que serão repassados em 2020. As projeções, publicadas pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC) na última sexta-feira, 31, no Diário Oficial (PeSEF – Publicações Eletrônicas da Secretaria de Estado da Fazenda), levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2017 e 2018.

Assim como em 2019, Joinville (8,3%), Itajaí (8,1%) e Blumenau (4,5%) terão as maiores participações para o próximo ano. No entanto, ressalta-se que dos três, apenas Itajaí não registrou queda no índice. O ranking dos maiores crescimentos é liderado por Ituporanga, que em 2020 receberá cerca de R$ 2 milhões a mais do que no último ano, alta de 14,2%.  Na lista dos municípios com menores participações estão Rio Rufino (0,061%), Presidente Nereu (0,062%) e Pescaria Brava (0,064%). 

Na região do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC), Concórdia é, novamente, o município que terá maior parte no Índice de Participação. Conforme os dados divulgados, o município terá 1,14%, seguido de Seara, com 0,41 e Itá, que aparece com 0,40% de participação. Peritiba, com 0,086, e Alto Bela Vista, são as cidades com o menor índice na Amauc. Veja mais na galeria.

O IPM é calculado anualmente pela SEF/SC, que considera como principal critério o Movimento Econômico – também conhecido como Valor Adicionado (VA) – para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA. 

Os municípios podem impugnar os índices via internet dentro dos próximos trinta dias. Os pedidos serão analisados e julgados entre julho e agosto. Caso não concordem com a decisão, os administradores municipais ainda têm a alternativa de recorrer ao colegiado, do qual participam dois representantes das prefeituras e dois da SEF/SC.




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