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CONCÓRDIA

Denúncia de possível irregularidade em horas-máquina
Administração Municipal e Legislativo emitem notas sobre o assunto (LEIA).


Por Marcos Feijó
Em 13/06/2019 - 09h22 - Atualizada em 13/06/2019 - 14:53



A Administração Municipal de Concórdia está analisando, nas últimas horas, vídeos que circulam nas redes sociais mostrando uma máquina, que supostamente estaria a serviço da Prefeitura, com motor ligado, mas parada, no horário do meio-dia. A reportagem da Rural/96 entrou em contato com o assessor jurídico do Executivo, Felipe Stechinski, que informou sobre possível auditoria geral do contrato com empresa terceirizada. "Depois podemos instaurar um procedimento administrativo", resumiu. Consta que uma máquina parada, com motor acionado, pode registrar hora-trabalhada. Também será aguardada posição da empresa, para esclarecer a motivação do motor acionado. 

Em nota, a administração municipal disse que assim que soube das supostas irregularidades, determinou a suspensão dos trabalhos. "Os fatos foram prontamente levados a conhecimento do fiscal de contratos, cujas providências já foram imediatamente tomadas ainda da data do fato, inclusive com o afastamento da empresa e impedimento de dar continuidade ao contrato", diz a prefeitura. Diz a nota, também, que servidores se deslocaram e constataram a situação.  Veja a nota completa logo abaixo. 

A Câmara de Vereadores também se pronunciou e disse que vai apurar as possíveis irregularidades. "O presidente do Legislativo já protocolou um pedido solicitando informações ao Executivo e deve acionar as comissões permanentes da Câmara para auxiliar no processo. Além disso, todo o material e também as respostas recebidas do Executivo serão encaminhadas à análise do Ministério Público".  Veja a nota também abaixo. Apesar de não haver citação de nome da empresa, o jornalismo da Rural/96 está à disposição para manifestação da mesma. E por trata-se de denúncia que está sendo apurada, o jornalismo das emissoras não divulga os vídeos das redes sociais para evitar identificações. 

O assunto foi noticiado no Show do Cesar Luis. 


Nota do Executivo:

O Município de Concórdia vem a público através da presente nota para esclarecer os seguintes fatos ocorridos. 

Tornou-se pública a circulação de vídeos “flagrando” uma máquina de uma empresa terceirizada e contratada pelo Município de Concórdia, mediante licitação (Ata 16/2019), que deveria estar prestado serviço em estrada geral, cuja mesma estava ligada, porém sem executar qualquer tipo de serviço.

É de extrema relevância esclarecer que o fato ocorreu durante o intervalo de almoço dos servidores municipais. E, no mesmo momento em que se tomou conhecimento, os servidores municipais responsáveis compareceram ao local e, ainda no intervalo do almoço, flagraram o fato. 

Imediatamente, o Poder Público determinou a suspensão dos trabalhos. 

Os fatos foram prontamente levados a conhecimento do fiscal de contratos, cujas providências já foram imediatamente tomadas ainda da data do fato, inclusive com o afastamento da empresa e impedimento de dar continuidade ao contrato. Sendo que não houve o pagamento das referidas horas. 

Diante das providências tomadas pelo Poder Público, a empresa formalizou pedido para que não fossem contabilizadas e pagas as horas controversas, assim como noticiou a demissão do funcionário responsável. 

Foi instaurado Processo Administrativo para apurar o ocorrido e a execução do contrato está suspensa até a conclusão. 
Consigna-se que, até o momento, esse já é o terceiro contrato desse gênero que está sendo objeto de apuração e suspensão, o que evidencia a seriedade da administração e compromisso com a população.

Nota do Legislativo

No propósito de garantir transparência dos atos públicos à população, o presidente da Câmara de Vereadores, Mauro Fretta (PSB), está determinando a abertura de alguns procedimentos para investigar o vazamento de vídeos sobre supostas irregularidades na prestação de serviços com máquinas no interior de Concórdia. Segundo informações preliminares, os equipamentos seriam de uma empresa contratada pela Prefeitura. As imagens circulam na internet e mostram as máquinas ligadas por longos períodos, com o horímetro funcionando, porém estacionadas. 

O conteúdo dos vídeos ganhou grandes proporções nas redes sociais. As imagens chegam ainda acompanhadas de áudios que denunciariam supostos esquemas ligados aos serviços que, conforme as gravações, ocorreriam em meio à administração municipal. O presidente do Legislativo já protocolou um pedido solicitando informações ao Executivo e deve acionar as comissões permanentes da Câmara para auxiliar no processo.

Além disso, todo o material e também as respostas recebidas do Executivo serão encaminhadas à análise do Ministério Público. De acordo com Fretta, o papel do Legislativo é garantir que a população tenha acesso às informações sobre tudo o que ocorre na administração e, por isso, não serão economizados esforços para garantir esclarecimentos.

O presidente revela ter recebido dezenas de pedidos da população para intervir no caso e diz que não pode deixar a população sem respostas. “Vamos acionar as comissões permanentes de Urbanização e Agricultura, para que auxiliem na coleta dos dados. E encaminhar o material que temos ao Ministério Público. A missão do Legislativo é fiscalizar e precisamos cumprir c om a nossa obrigação”.

Edno pede informações:

Além das ações encaminhadas pelo presidente do Legislativo, o vereador Edno Gonçalves (PDT) também protocolou um pedido de informação na Câmara solicitando “que seja informado quais empresas prestam/prestaram serviços de horas máquina para a Prefeitura de Concórdia nos anos de 2017/2018 e 2019. Ele pede ainda que sejam disponibilizadas as planilhas de serviços de horas máquinas realizados neste mesmo período.



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