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Estudantes terão que devolver dinheiro por informações falsas para conseguir bolsas de estudo

Fato aconteceu em uma universidade de Chapecó.

Por Ederson Vilas Boas
06/07/2019 às 00h06

A Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) constatou irregularidades na concessão de bolsas de estudo após realizar um procedimento de averiguação da condição socioeconômica de duas estudantes com bolsas integrais na instituição. Elas tiveram as bolsas canceladas e terão que devolver os valores correspondentes às mensalidades já isentadas pelo benefício.

A averiguação foi feita pela Unochapecó após uma solicitação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Em maio deste ano, a 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó instaurou uma notícia de fato para averiguar o possível favorecimento na concessão de bolsas de estudos na universidade. Segundo a manifestação de uma aluna ao MPSC, duas estudantes estariam recebendo bolsa integral, apesar de existirem outros com menos condições financeiras recebendo o benefício parcial.

A Promotoria de Justiça constatou os indícios de que poderia ter ocorrido falsidade por parte das candidatas ao apresentar a documentação comprobatória para o recebimento do benefício. Dessa forma, solicitou à Unochapecó que efetuasse nova análise da documentação das acadêmicas.

A universidade abriu um novo procedimento de averiguação da condição socioeconômica das estudantes, realizando perícia social com revisão documental, contatos colaterais, entrevista e visita domiciliar. Em ambos os casos foi constatada a omissão da real situação do grupo familiar.

Uma das estudantes havia omitido duas empresas em nome de familiares, além de patrimônio e rendas informais. A outra não havia entregado a declaração de imposto de renda do pai e omitido a mãe enquanto integrante familiar.

Ao constatar as irregularidades, a Unochapecó cancelou a bolsa das estudantes e requisitou a devolução dos valores recebidos até a data do cancelamento, além de impedi-las de concorrer ao processo de seleção de bolsistas pelo período de um ano.

Diante da comprovação da irregularidade, a Promotoria de Justiça ainda requisitará à Polícia Civil a instauração de inquéritos policiais para apurar a prática de possível crime de falsidade ideológica, que prevê pena de até três anos de reclusão.


Fonte: Oeste Mais





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