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POLÍTICA

Novo projeto dos bloqueadores de ar é protocolado na Câmara
Zagonel protocolou o projeto ainda nesta terça-feira para entrar em discussão nas próximas sessões.


Por Ederson Vilas Boas
Em 10/07/2019 - 07h50



Assim como afirmou na tribuna, o vereador Closmar Zagonel (MDB) protocolou nesta terça-feira (9) um novo Projeto de Lei que trata da instalação gratuita de bloqueadores de ar nos hidrômetros, os registros de água dos concordienses. O documento conta ainda com a assinatura de outros seis vereadores.

O novo texto traz mudanças nos artigos que haviam sido questionados pelo veto do prefeito Rogério Pacheco, aprovado no Legislativo nesta segunda-feira (8). Os principais pontos modificados dizem respeito à responsabilidade da regulamentação da lei, que agora passa a ser do Poder Executivo, e do item que previa a regulamentação obrigatória do Inmetro nos equipamentos fornecidos.

Como o Inmetro não atua junto a este tipo de bloqueador de ar, o novo texto do Projeto prevê que “o equipamento deverá estar de acordo com a Portaria 246 do Inmetro e devidamente patenteado”. Conforme Zagonel, “o Projeto foi modificado para que não haja mais desculpas para votar contra o texto e prejudicar a população”.

Além dele, também subscrevem o documento os seguintes vereadores: Marilane Fiametti Stuani (MDB), Edno Gonçalves (PDT), Evandro Pegoraro (PT), Valdir Azeredo e Silva (PT), Margarete Poletto Dalla Costa (PT) e Mauro Acir Fretta (PSB).

O QUE PREVÊ

Já protocolado na Câmara, o documento deve seguir agora para análise das comissões e da assessoria jurídica antes de ser votado em plenário. O Projeto prevê que “a empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no município de Concórdia, mediante solicitação formal do consumidor, deve instalar dispositivo supressor ou eliminador de ar da tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Concórdia”.

Fonte: Daisy Trombetta




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