ÁREA RESTRITA - Bem Vindo {NOME_USUARIO}




NOTÍCIAS


JUSTIÇA

Justiça em Concórdia com novo sistema eletrônico
Novidade a partir desta segunda (15).


Por Marcos Feijó
Em 15/07/2019 - 14h13 - Atualizada em 16/07/2019 - 07:45



Com o objetivo de garantir celeridade e acessibilidade às partes envolvidas nos processos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) está em fase de migração do seu atual sistema de tramitação de processos para o eproc, cedido pela Justiça Federal da 4ª Região.

A partir desta segunda-feira (15/07), as novas ações cíveis em várias comarcas d Oeste deverão ser ajuizadas no eproc. A resolução que determina a mudança já está em vigor. A utilização do eproc é obrigatória para novas ações. Eventuais distribuições do até então serão canceladas pela Distribuição Judicial. Ressalta-se que fica dispensada a 'devolução de peças' em razão de serem procedimentos puramente digitais. 

 As Varas de Fazenda Pública já aderiram ao eproc em data anterior. Em breve, o eproc alcançará as unidades da área da família, infância e juventude para, na sequência, atingir aquelas com competência criminal. 
Na comarca de Concórdia o eproc também começou a funcionar nesta segunda-feira, 15, nas 1ª e 2ª Varas Cíveis e no Juizado Especial Cível e Criminal. Em agosto, a Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da comarca passará pela mesma mudança. 

Há um ano o eproc iniciou de maneira experimental em Palhoça. Atualmente, 35 varas operam 100% com o novo sistema. Tanto o cidadão, advogado, juiz ou procurador podem acessar, gratuitamente, datas, prazos, audiências e demais informações do processo diretamente pelo eproc. 

Entre as ações que podem ser realizadas por meio do eproc estão as consultas aos processos, peticionamento eletrônico, conferência de documentos digitais, consultas de pautas de audiências e julgamentos, intimação e solicitações de certidões online, custa processual, entre outras.

Fonte: Justiça




SEJA O PRIMEIRO A COMENTAR




VEJA MAIS



© - Ideia Good - Soluções para Internet