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Concórdia

Área Azul: Duas empresas entram com recursos

A atual vencedora da licitação é a É só parar, de Itú, São Paulo.

Por Luan de Bortoli
23/08/2019 às 06h30 | Atualizada em 23/08/2019 - 21h40

Ainda não será dessa vez que o processo licitatório da Área Azul de Concórdia vai chegar ao fim. Mais uma etapa da licitação para escolha da nova empresa que vai controlar o serviço foi realizada, a de recursos. Mas houve questionamento do certame, o que vai interromper e gerar um rápido atraso no processo. A Área Azul vem sofrendo problemas desde o início do ano passado, quando a antiga concessionária do serviço anunciou que iria deixar o município.

O prazo para o período recursal terminou nesta quinta-feira, dia 22 - que é quando as demais empresas que participaram da licitação podem contestar os resultados do certame. Conforme a diretora do departamento de compras da prefeitura de Concórdia, Camila Nogueira, duas empresas questionaram o edital - a BR Parking, que fora desclassificada no início do mês, e a G2. Os detalhes dos questionamentos não foram informados.

Conforme a diretora, agora inicia o prazo de contrarrazões, que é o momento em que as demais participantes do processo podem impugnar (rebater) estes dois recursos. A data final desta etapa é 30 de agosto. Depois, inicia uma fase de análises pela área técnica, depois pela Assessoria Jurídica e, por fim, análise da Comissão de Licitação. Todos emitem pareceres relativos às análises. Finalizado essa passo, há a publicação do parecer e convocação para sessão de habilitação.

No ano passado, a prefeitura havia lançado uma licitação, mas ele foi suspenso pois houve contestações no Tribunal de Contas do Estado. O documento começou, então, a ser ajustado conforme novas determinações do órgão e só ficou pronto neste ano. No início de agosto, ocorreu a abertura das propostas. A primeira vencedora foi desclassificada na oportunidade pois não apresentava informações em suas planilhas. A atual vencedora da licitação é a É só parar, de Itú, São Paulo.

Mudanças

O novo edital prevê o aumento das vagas de estacionamento, saltando de 1.700 para 2.229 vagas. Também foi alterado o prazo de contrato, passando de 60 para 120 meses, e podendo ser prorrogado. Isso oferece uma segurança às empresas que pretendem investir à longo prazo no município. Mudou também a forma de exploração. A empresa vencedora oferece um percentual total sobre o lucro líquido do mês para pagar à prefeitura e não um valor fixo, como ocorria. Assim, a vencedora apresentou o percentual de 78%.

Outra mudança importante refere-se a compra dos horários. Quem vencer a licitação não poderá comercializar cartões, que serão adquiridos por meio de aplicativo ou com os atendentes na rua, por meio de emissão de bilhetes, impressos na hora. 

No novo edital permanece o horário de vigência do estacionamento rotativo, de segunda à sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30 e aos sábados das 8h30 às 12h. Os valores também são os mesmos, R$0,75 meia hora e R$ 1,50 para uma hora. Cartões antigos poderão ser trocados até 60 dias depois que a empresa vencedora da licitação iniciar os trabalhos.

Todas essas medidas são recomendações do Tribunal de Contas, para modernizar o processo de contratação e garantir a manutenção do serviço por parte das empresas, já que em Concórdia as duas últimas prestadoras de serviço não conseguiram cumprir o contrato por conta de problemas financeiros.





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