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Concórdia

Área Azul: Homologação de vencedora deve ocorrer na quinta-feira

Previsão é que serviço retorne oficialmente até início de novembro

Por Luan de Bortoli
17/09/2019 às 06h40 | Atualizada em 17/09/2019 - 08h16


A administração municipal de Concórdia concluiu nesta segunda-feira, dia 16, a análise de recursos contra o resultado do processo licitatório para a escolha da nova controladora do estacionamento rotativo do município. Na oportunidade, também foi confirmada a data em que a empresa vencedora será homologada: será nesta quinta-feira, dia 19.

Conforme a diretora do setor de compras da prefeitura, Camila Nogueira, os setores jurídico, técnico e de licitações fizeram as análises e ela concluiu o relatório sem resultados que prejudiquem o certame. Assim, na quinta, às 09 horas, a É só parar será, novamente, homologada como vencedora. Depois, passa a contar o prazo recursal de cinco dias. A habilitação dela deverá ocorrer na semana que vem, caso não haja novos recursos.

Se todo o rito ocorrer conforme a previsão da administração municipal, ainda na primeira semana de outubro ocorre a assinatura do contrato com a nova controladora do serviço. Em seguida passa a contar o período de 30 dias que a empresa terá para se instalar no município. A previsão é que na primeira semana de novembro Concórdia já conte com a nova Área Azul. Até 31 de outubro vale o contrato emergencial, feito no início deste ano.

O processo licitatório para resolver o problema do estacionamento rotativo se arrasta desde o ano passado. No início de 2018, a então controladora anunciou que deixaria o município. A prefeitura lançou uma licitação, que foi suspensa por conta de contestações feitas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que se prolongou até meados deste ano.

Em julho, a licitação teve continuidade. Em agosto, foram conhecidas as propostas e a empresa BR Parking foi anunciada como vencedora, mas por problemas na documentação, ela foi desclassificada. A É só parar foi, então, a nova vencedora, apresentando a melhor proposta para outorga de contrato. No fim de agosto, porém, novos recursos voltaram a atrasar o fim do certame.

Mudanças

O novo edital prevê o aumento das vagas de estacionamento, saltando de 1.700 para 2.229 vagas. Também foi alterado o prazo de contrato, passando de 60 para 120 meses, e podendo ser prorrogado. Isso oferece uma segurança às empresas que pretendem investir à longo prazo no município. Mudou também a forma de exploração. A empresa vencedora oferece um percentual total sobre o lucro líquido do mês para pagar à prefeitura e não um valor fixo, como ocorria. Assim, a vencedora apresentou o percentual de 78%.

Outra mudança importante refere-se a compra dos horários. Quem vencer a licitação não poderá comercializar cartões, que serão adquiridos por meio de aplicativo ou com os atendentes na rua, por meio de emissão de bilhetes, impressos na hora. 

No novo edital permanece o horário de vigência do estacionamento rotativo, de segunda à sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30 e aos sábados das 8h30 às 12h. Os valores também são os mesmos, R$0,75 meia hora e R$ 1,50 para uma hora. Cartões antigos poderão ser trocados até 60 dias depois que a empresa vencedora da licitação iniciar os trabalhos.

Todas essas medidas são recomendações do Tribunal de Contas, para modernizar o processo de contratação e garantir a manutenção do serviço por parte das empresas, já que em Concórdia as duas últimas prestadoras de serviço não conseguiram cumprir o contrato por conta de problemas financeiros.





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