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​Trote ao SAMU pode render multa

A primeira punição seria uma advertência por escrito, e caso de reincidência seria multa de R$ 500.

Por Marcos Feijó
03/10/2019 às 08h44

Os deputados estaduais votarão em sessão no dia de hoje (03), o Projeto de Lei que permite a aplicação de multas para quem aplica trotes ao SAMU - Serviço de atendimento médico de urgência. Autor do projeto, o deputado Sergio Motta (PRB) justifica que a aplicação de trotes, ao serviços prestados, pelo serviço de atendimento é urgente e que outros estados já aprovaram leis para coibir a prática através de multa.

O texto prevê que o SAMU deve encaminhar o número de telefone que aplicou o trote para a empresa de telefonia, que deve informar o responsável pela ligação. Com isto, a primeira punição seria uma advertência por escrito, e caso o ato se repetir, a aplicação da multa no valor de 500 reais. Se o projeto for aprovado, os valores arrecadados nas multas, serão encaminhados para o fundo estadual de segurança pública.

Após a aprovação, o texto deve ir a mesa do governador Carlos Moisés (PSL) para sanção ou veto.

Fonte: Piratuba FM





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