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Concórdia

Área Azul: assinatura de contrato com vencedora deve ocorrer nesta semana

Não há mais prazos para recursos e empresa foi homologada na última sexta.

Por Luan de Bortoli
14/10/2019 às 06h38 | Atualizada em 14/10/2019 - 11h00


Depois de um trâmite burocrático que se arrastou por quase dois anos, deve chegar ao fim nesta semana a novela da Área Azul de Concórdia. É que na última sexta-feira, dia 11, o departamento de Compras da administração municipal finalizou as análises dos recursos do certame, dando fim à etapa recursal e habilitando a É Só Parar com a vencedora final da licitação.

Conforme as informações, o resultado foi publicado na sexta-feira, após a diretora de compras, Camila Nogueira, analisar os últimos questionamentos. Como nada foi constatado, a habilitação da empresa, que é de Itu, São Paulo, ficou mantida. Agora, não há mais período de questionamentos para que as demais participantes do certame contestem os resultados. 

Diante disso, o processo avançou. Ainda na sexta-feira, a prefeitura realizou a homologação, que é a publicação oficial do resultado. Depois disso, ocorre também a assinatura de contrato entre prefeitura e empresa, o que valida de vez a vencedora. Esta etapa deve ocorrer ainda nesta semana, mas a data não foi divulgada.

Na sequência, a É Só Parar passa a ter um prazo oficial 30 dias para iniciar as atividades em Concórdia. Neste período, ela deverá começar as operações de instalação no município e contratação de pessoal. A intenção da administração municipal, no entanto, é que o início das atividades ocorra antes deste prazo, ainda nos primeiros dias de novembro.

Demora

O processo licitatório para resolver o problema do estacionamento rotativo se arrasta desde o ano passado. No início de 2018, a até então controladora anunciou que deixaria o município. A prefeitura lançou uma licitação, que foi suspensa em junho por conta de contestações feitas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que se prolongou até meados deste ano.

Em julho de 2019, a licitação teve continuidade. Em agosto, foram conhecidas as propostas e a empresa BR Parking foi anunciada como vencedora, mas por problemas na documentação, ela foi desclassificada. A É Só Parar foi, então, a anunciada como nova vencedora, apresentando a melhor proposta para outorga de contrato. Entre agosto e setembro, porém, novos recursos voltaram a atrasar o fim do certame.

Mudanças

O novo edital prevê o aumento das vagas de estacionamento, saltando de 1.700 para 2.229 vagas. Também foi alterado o prazo de contrato, passando de 60 para 120 meses, e podendo ser prorrogado. Isso oferece uma segurança às empresas que pretendem investir à longo prazo no município. 

Mudou também a forma de exploração. A empresa vencedora oferece um percentual total sobre o lucro líquido do mês para pagar à prefeitura e não um valor fixo, como ocorria. Assim, a vencedora apresentou o percentual de 78%.

Outra mudança importante refere-se a compra dos horários. A vencedora da licitação não poderá comercializar cartões, que serão adquiridos por meio de aplicativo ou com os atendentes na rua, por meio de emissão de bilhetes, impressos na hora. 

No novo edital permanece o horário de vigência do estacionamento rotativo, de segunda à sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30 e aos sábados das 8h30 às 12h. Os valores também são os mesmos, R$0,75 meia hora e R$ 1,50 para uma hora. Cartões antigos poderão ser trocados até 60 dias depois que a empresa vencedora da licitação iniciar os trabalhos.

Todas essas medidas são recomendações do Tribunal de Contas, para modernizar o processo de contratação e garantir a manutenção do serviço por parte das empresas, já que em Concórdia as duas últimas prestadoras de serviço não conseguiram cumprir o contrato por conta de problemas financeiros.





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