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​Votação do Diagnóstico Socioambiental ficou mesmo para o ano que vem

Assunto entrou em discussão novamente nesta terça, última sessão do ano, mas não progrediu.

Por Ederson Vilas Boas
10/12/2019 às 11h14 | Atualizada em 10/12/2019 - 11h29


A votação dos Projetos que envolvem o Diagnóstico Socioambiental de Concórdia não evoluiu novamente no Legislativo de Concórdia. Com isso, a votação deverá ocorrer apenas em 2020. Segundo a presidência da câmara, o problema foi a complexidade do assunto e da necessidade de mais diálogo com a população. Neste sentido, segundo Mauro Fretta, na próxima semana, a equipe técnica será convocada para que apresente as informações aos vereadores.

O assunto chegou a entrar em discussão na tribuna nas duas últimas sessoões, mas não houve consenso para que a votação acontecesse. “A ideia é que a comissão que fez o projeto do diagnóstico venha até a câmara para que possamos entender todos os pontos importantes e, após, convidaremos técnicos para que façamos contrapontos de como é como vai ficar”, destaca Fretta.

Um dos pontos de divergência é a distância do afastamento das construções das margens de rios, córregos e nascentes. Pelos textos dos documentos que estão no Legislativo, o afastamento seria diferente para cada ponto da cidade.

O vereador Artêmio ortigara, um dos que defende o projeto, lamenta que a votação não tenha sido encaminhada ainda neste ano. Ele cita que o documento regulamentará de uma vez quais os trâmites daqui por diante. “Fizemos esse encaminhamento ainda em 2014 e o projeto vai definir de uma vez por todas o que pode e o que não pode em se tratando tanto das margens do Rio dos Queimados e seus afluentes na ocupação dos imóveis. O diagnóstico também apontará áreas de risco onde, por exemplo, em dias de chuva forte, ele sai do seu leito”, resume Ortigara.


EMENDA

Uma Emenda Modificativa/Supressiva foi protocolada na Câmara na última sexta-feira (6) ligada aos Projetos do Diagnóstico Socioambiental. Ela pede alteração no quadro Faixas de Afastamento em Área de Preservação Permanente e Faixas Sanitárias, alterando distanciamento em alguns pontos. O documento, que é assinado por todos os 13 vereadores, também deverá ser analisado somente no ano que vem, em conjunto com os Projetos.





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