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Redução do ICMS para indústria de SC começa a valer no domingo

Objetivo é aumentar competitividade do setor em relação a outros estados.

Por Luan de Bortoli
01/03/2020 às 06h12 | Atualizada em 29/02/2020 - 13h10


A partir de domingo (1º), começa a valer a redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para a indústria catarinense. O objetivo é aumentar a competitividade do setor em relação a outros estados. A alíquota vai passar de 17% para 12%.

O valor de 12% é igual ao que é cobrado no Paraná e no Rio Grande do Sul. Com isso, empresas catarinenses que antes buscavam insumos em outros estados por conta da alíquota menor, agora serão atraídas para comprar dentro de Santa Catarina.

A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) comemorou a mudança. "Passando a comprar com 12%, o estado fica mais competitivo, as indústrias instaladas aqui dentro do estado passam a vender mais para este setor. Além de movimentar o comércio dentro do estado", disse o presidente da Câmara Tributária da Fiesc, Evair Oenning.

Dúvidas

Algumas entidades que representam o varejo, setor que fica na ponta da cadeia antes chegar no consumidor final, temem que o benefício não seja repassado. Mas a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) de Florianópolis disse que ainda é cedo para avaliar. "No início de março, nós vamos ter uma avaliação bem mais firme, bem mais forte em relação a isso", disse o presidente da CDL Florianópolis, Ernesto Caponi.

O ICMS representa a maior fonte de arrecadação do estado. A Secretaria da Fazenda disse que ainda não tem como prever o impacto da mudança na receita porque depende das indústrias começarem a comprar dentro do estado, mas garante que não haverá impacto para o consumidor.

Como a mudança vale entre empresas, a alíquota continua 17% entre lojistas e o consumidor final. Para o economista Guilherme Alano, é preciso esperar o mercado se ajustar. "Se a indústria de Santa Catarina é competitiva, provavelmente esta redução vai se refletir no preço e não vai sobrar pro consumidor final e nem para o comércio varejista como um todo", disse.

Fonte: G1 SC





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