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Vereadores de Concórdia definem datas das sessões online

Votações incluem medidas ligadas à Covid-19 e estiagem.

Por Ederson Vilas Boas
02/04/2020 às 06h10 | Atualizada em 02/04/2020 - 15h34


Os vereadores de Concórdia farão sessões online com o objetivo de garantir votações importantes ao município e à população. Serão quatro encontros ordinários, que devem ocorrer a partir desta quinta-feira (2), às 14h. Um dos principais projetos em discussão diz respeito às medidas excepcionais para redução dos impactos sobre a atividade econômica e financeira do município, causados pela pandemia do Covid-19 e a prolongada estiagem na região.

O documento em questão é de autoria do Executivo e dispõem, por exemplo, de novas datas para o recolhimento de impostos, entre eles o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), assim como a prorrogação de validade de Certidões Negativas do município.

Conforme o presidente da Câmara, Mauro Fretta (PSB), os encontros online serão uma maneira de diminuir os impactos causados pela situação difícil vivida atualmente, especialmente por conta do isolamento social. “Faremos os encontros nesta quinta, sexta, segunda e terça, para garantir agilidade à aprovação de documentos. Os vereadores precisam fazer a sua parte e trabalham em conjunto com o município nas medidas”, pontua.

Além deste projeto das medidas excepcionais, outro documento em discussão nas sessões é o Projeto de Lei Complementar 11/2020, que dispõem de normas relativas ao parcelamento do solo urbano ao longo de faixas de domínio das rodovias, de no mínimo cinco metros de cada lado.

Em debate ainda, estarão alterações na Lei Complementar Nº 187, de 11 de maio de 2001, que também dispõem de regras para parcelamento de solo em Concórdia. O Projeto de Lei 27/2020 também será analisado e trata da suplementação de R$ 500 mil de recursos do superávit financeiro.
 
Sessões serão transmitidas ao vivo

Como de costume, mesmo que em um modelo diferente do convencional, as sessões da Câmara de Vereadores de Concórdia serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais do órgão, como Fanpage no Facebook e site da instituição.
 

Fonte: Daisy Trombetta





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