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Nova data para eleições municipais será decidida em junho

Convenções Partidárias poderão ocorrer por meio virtual

Por Simone Vieira
06/06/2020 às 16h52 | Atualizada em 06/06/2020 - 17h30

Conforme o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, ainda nesse mês de junho, deverá ser decidida a nova data das eleições municipais. Para o Ministro a possibilidade do adiamento das eleições é real. Porém, em seu entendimento, ao longo desse mês de junho, a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional deverão bater o martelo acerca de novas datas. Barroso afirma que esse é o propósito dos ministros do TSE e dos presidentes da Câmara e do Senado "não remarcar para nenhuma data além deste ano", destaca.

E tudo se encaminha realmente para que as eleições não passem desse ano, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou, na quinta-feira (4), aos 33 partidos políticos registrados na Corte que as convenções partidárias para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições Municipais 2020 poderão ser realizadas por meio virtual, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a decisão desta quinta, os partidos têm liberdade para estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, as quais, contudo, devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.609/2019, além de respeitar as normas partidárias e a democracia interna das legendas. Os partidos também devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das medidas que serão adotadas.

A Corte Eleitoral criará ainda esta semana um Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir diretrizes para o funcionamento das convenções virtuais. O GT também terá a função de analisar e propor novas formas de tratamento para as atas das convenções partidárias, bem como para as assinaturas dos convencionais e a rubrica da Justiça Eleitoral.
 




 

Fonte: Agência Brasil





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