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​Sistema de videoconferência do Poder Judiciário permite oitiva de vítima com Covid-19

Prática foi realizada nesta quinta na Comarca de Concórdia.

Por Marcos Feijó
26/06/2020 às 12h29 | Atualizada em 28/06/2020 - 20h54


O uso da tecnologia permitiu a oitiva de uma pessoa com atestado médico decorrente do novo coronavírus na tarde da quinta-feira (25/6), na Vara Criminal da comarca de Concórdia. A prática de videoaudiências tem sido adotada pela unidade judicial desde o início da pandemia, mas esta foi a primeira vez que a tecnologia foi utilizada para atender um paciente de Covid-19.

Pela condição de saúde da vítima e o isolamento social determinado pelo decreto estadual, se não fosse o uso do sistema de videoconferência disponibilizado gratuitamente pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, a testemunha somente poderia ser ouvida presencialmente após conclusão do prazo do atestado médico, o que prorrogaria o encerramento da instrução do processo que é de réu preso.

Participaram o juiz, o promotor de justiça, o defensor público e a vítima. Trata-se de um caso de roubo em via pública praticado por dois acusados que seguem presos desde o dia do crime.

Fonte: TJSC






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