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Concordiense foi um dos julgadores de Moisés e Daniela

Desembargador Sérgio Rizelo votou contra a sequência do processo.

Por Marcos Feijó
24/10/2020 às 06h28 | Atualizada em 25/10/2020 - 08h59


A votação, na Alesc, da comissão mista, sobre o afastamento do Governador Carlos Moisés, chamou a atenção do País. Em Concórdia a atenção ficou especial pela participação do desembargador concordiense Sérgio Rizelo. Seu voto foi às 16 horas( o segundo).  O entendimento de Rizelo se deu pelo não prosseguimento do processo.

A favor do prosseguimento do processo envolvendo o governador e a vice
Deputado Kennedy Nunes (PSD)
Deputado Maurício Eskudlark (PL)
Deputado Sargento Lima
Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB)
Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch
Deputado Laércio Schuster (PSB)

Contra o prosseguimento do processo envolvendo o governador:
Desembargador Carlos Civinski
Desembargador Sérgio Antônio Rizelo
Desembargadora Cláudia Lambert de Faria
Desembargador Rubens Schultz

Contra o prosseguimento do processo envolvendo a vice-governadora:
Deputado Sargento Lima

O pedido de impeachment, que culminou agora com o afastamento de Moisés e o governo interino de Daniela,  foi apresentado pelo defensor público Ralf Zimmer Junior após uma equiparação salarial entre procuradores do Estado – advogados que defendem e representam o governo estadual em ações – ao dos procuradores da Alesc. Conforme defende Zimmer, essa equiparação salarial seria ilegal e representaria crime de responsabilidade, porque precisaria ser feita por meio de projeto de lei e não através de processo administrativo.

Na prática, os salários dos procuradores do Estado passaram em média de R$ 30 mil para R$ 35 mil. Isso representaria um impacto de aproximadamente R$ 700 mil ao mês, segundo o pedido de impedimento do governador aceito pela Alesc nesta quarta.

Pela Constituição Federal e pela Lei 1.079/50, são considerados crimes de responsabilidade atos contra o livre exercício do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e poderes dos Estados, direitos políticos individuais e sociais, segurança interna do país, probidade na administração, lei orçamentária e cumprimento de leis e decisões judiciais.





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