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Concórdia

Vereador sugere à prefeitura diagnóstico sobre os terrenos baldios no perímetro urbano

Vilmar Comasseto fez a sugestão na sessão desta terça-feira.

Por Luan de Bortoli
24/02/2021 às 07h38


O vereador Vilmar Comassetto (PDT) levou para a tribuna nesta terça-feira (23) a preocupação com o crescente número dos focos do mosquito da dengue em Concórdia. Nestes dois primeiros meses, já foram quase 800 focos localizados pelas equipes da Vigilância Epidemiológica e dois casos autóctones confirmados no município.

Comassetto destaca que a população está tão preocupada com a Covid-19, que esquece dos cuidados com a dengue. “Acabamos esquecendo outros problemas que também pode se tornar pandemia que é o caso da dengue. A imprensa do município está destacando os números preocupantes (785 focos) e o que lamentamos é que já temos dois pacientes infectados com a doença dentro do município”, comentou.

Concórdia é considerada infestada pelo mosquito desde 2019 e, pelo menos, 11 bairros também já são classificados como infestados.

Várias são as ações de controle e prevenção ao mosquito da dengue, tanto em nível domiciliar quanto comunitária.
Uma dessas ações é a eliminação de possíveis focos de reprodução do mosquito. E um desses locais são os terrenos baldios não conservados.

Comassetto sugeriu, em sua Indicação 103/2021, que o município realize amplo diagnóstico dos terrenos baldios existentes e aplique o previsto na Lei Complementar n° 188/2001, Seção Única nos arts. 98° a 102° que dispõe sobre terrenos baldios, especialmente o previsto no Art. 99, que dispõe que o descumprimento da ação de manter o terreno baldio limpo importará em:

I - intimação para que o proprietário do imóvel ou seu responsável legal execute a limpeza do terreno;

II - execução dos serviços de limpeza pela Municipalidade, se o intimado não realizar a limpeza do terreno no prazo determinado na intimação, ficando sujeitos os proprietários ou responsáveis do terreno a pagar o valor de mercado dos serviços efetuados, acrescidos das taxas e despesas administrativas e multas.

“Não é a irresponsabilidade de algumas pessoas, que pode comprometer a saúde de todo município. Se existe a Lei, se cumpra”, finalizou Comassetto.
 

Fonte: Assessoria Câmara





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