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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite deste sábado (7) a Curitiba, onde começará a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
Lula pousou no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, às 22h01. De lá, seguiu de helicóptero até a Superintendência da PF na capital paranaense, onde pousou às 20h28. Por ordem de Moro, o ex-presidente ficará preso em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. Também foi autorizada a instalação de um TV no local. O espaço reservado é um direito previsto em lei.
O ex-presidente se entregou à Polícia Federal quase 26 horas após o prazo dado pelo juiz para que ele se apresentasse voluntariamente. Lula saiu a pé da sede do sindicato às 18h42 e caminhou até um prédio próximo, onde equipes da Polícia Federal o aguardavam. A saída teve de ser feita dessa maneira porque, por volta das 17h, Lula tentou sair de carro, mas foi impedido pela militância.
De carro, Lula foi levado por agentes até a Superintendência da PF em São Paulo, onde realizou exame de corpo de delito. Na sequência, seguiu de helicóptero rumo ao aeroporto de Congonhas, e de lá decolou em avião com destino a Curitiba.
O ex-presidente anunciou que se entregaria neste sábado, em um discurso feito em frente à sede do sindicato. A fala durou 55 minutos e ocorreu durante ato religioso em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste sábado. Lula afirmou que não iria “correr” e “nem se esconder”.
O ex-presidente também criticou as decisões do judiciário e disse que vai provar sua inocência.
Lula será solto logo?
A defesa do ex-presidente pode ainda entrar com mais um recurso contra a decisão da 8ª Turma. Chamado de “embargo dos embargos”, esse tipo de ação visa contestar a decisão que rejeitou os embargos iniciais. Mas é improvável que isso altere a situação de Lula agora.
O acórdão que rejeitou os embargos de declaração foi publicado na terça-feira (27). Com isso, os advogados de Lula teriam até o próximo dia 10 para apresentar o novo recurso. No entanto, como disse a EXAME o jurista Davi Tangerino, da FGV Direito SP, a apresentação desse tipo de recurso não impede o cumprimento da pena.
Há dúvidas sobre quanto tempo Lula ficará na cadeia. Há duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a prisão de condenados em segunda instância. É possível que a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, decida colocá-las em julgamento no Tribunal.
Se uma dessas ADIs for aceita, a prisão de Lula pode ser revogada. Ele ganharia o direito de aguardar em liberdade enquanto seus advogados seguem apelando e realizando manobras jurídicas protelatórias, o que pode se prolongar até a prescrição da pena, livrando o ex-presidente da prisão.
Mesmo que Cármen Lúcia não coloque as ADIs em julgamento, isso provavelmente será feito por Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF em setembro. Então, é possível que Lula deixe a prisão antes das eleições de outubro.
Fogos de artifício
A manifestação mais forte, por ora, em Concórdia, maior município do Alto Uruguai, foi com estouro de rojões, de maneira mais frequente, entre 18h45 e 19h30.
As 19h45 o comboio chegou na sede da Polícia Federal em São Paulo para o exame de corpo de delito, o que aconteceu rapidamente. Com helicóptero, feito o trajeto até o aeroporto de Congonhas. Depois, então, com avião, Lula é destinado para a sala especial reservada na Polícia Federal de Curitiba. O ex-presidente saiu do Sindicato dos Metalúrgicos quando Moro estipulou um prazo de maia-hora para a entrega para não precisar decretar uma preventiva, o que prejudicara ainda mais a sequencia da defesa do ex-presidente.(MARCOS FEIJÓ)
