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Piratuba é o município de SC com maior crescimento no IPM do ICMS

Na AMAUC, apenas três municípios tiveram alta na arrecadação do índice.

Por Luan de Bortoli
19/12/2019 às 06h28 | Atualizada em 19/12/2019 - 08h39


Pela primeira vez em Santa Catarina, o município de Piratuba registrou o maior crescimento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS. Em 2020, a cidade irá receber R$ 2,8 milhões a mais do que neste ano, uma evolução de 19,4%, ocasionada pela mudança de cálculo das geradoras de energia elétrica por fonte hidráulica. 

Os dados definitivos do IPM na arrecadação do ICMS de 2018, que será repassado ao longo de 2020 para todos os municípios, foram publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) na terça-feira (17). Na região da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC), que compreende 14 cidades, apenas três tiveram variação positiva.

Pelos dados levantados pela reportagem da emissora, Alto Bela Vista, Concórdia e Piratuba são os municípios que terão um índice de participação melhor em 2020 do que em 2019. Já entre as cidades que tiveram redução do IPM, Seara foi a que mais caiu, 7,99%, seguida de Ipira, com 5,43%. Peritiba foi a cidade com menor percentual de queda, de 0,07%.

O cálculo do Índice leva em conta o Valor Adicionado (VA), também conhecido como movimento econômico, registrado em cada município nos anos de 2017 e 2018. Levando em conta apenas o Valor Adicionado deste período, Concórdia, Ipira, Seara e Xavantina foi os únicos quatro da Amauc que tiveram queda. Ou seja, o Valor Adicionado destes municípios caiu de um ano para o outro. 

Maiores crescimentos – Piratuba (19,2%) é seguido por Itapoá (15,2%), que receberá R$ 1,5 milhão a mais; e Ituporanga (13,7%), que terá acréscimo de R$ 2,3 milhões em 2020.

Maiores participações – Joinville (8,3%), Itajaí (8,1%), Blumenau (4,5%), Florianópolis (2,8%) e Jaraguá do Sul (2,7%) terão as maiores participações ao longo de 2020. No entanto, ressalta-se que dos cinco, apenas Itajaí não registrou queda no índice (+ 6,8%). Joinville teve queda de 0,7% em relação a 2018, uma repercussão financeira de R$ 3,2 milhões a menos. Blumenau apresentou IPM 5,4% menor (R$ 14,8 milhões a menos), Florianópolis 0,9% menor (R$ 1,5 milhão a menos) e Jaraguá do Sul receberá R$ 491 mil a menos que o ano anterior, uma queda de 0,3% no IPM.

Menores participações – Na lista dos municípios com menores participações estão Rio Rufino (0,061%), Presidente Nereu (0,062%), Irati (0,064%), Pescaria Brava (0,064%) e Celso Ramos (0,065%).

Maiores quedas – O ranking das maiores quedas é liderado por Morro Grande (-23,9%) que terá R$ 1,7 milhão a menos em 2020. A queda se deve ao encerramento das atividades de uma agroindústria no município. Também integram a lista as cidades de Ponte Alta do Norte (-13,4) e Capinzal (-12,8%).

Como é feito o cálculo

O IPM é calculado anualmente pela SEF/SC, que considera como principal critério o movimento econômico, conhecido como Valor Adicionado (VA), para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo repasse 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades, e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA.


 





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