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Cidadania Italiana


Profissionais explicam quem pode ter esse direito reconhecido

Por Simone Vieira
12/03/2022 às 14h15
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As formas mais comuns de reconhecimento da cidadania no mundo é a “Jure Sanguinis” (a transmissão ocorre por direito de sangue devido a descendência) e a “Jure Solis” (direito de nacionalidade devido ao lugar onde o indivíduo nasceu). Na Europa, é adotado em sua grande maioria, a forma Jure Sanguinis.

Nas Américas, se adota a Jure Solis, ou seja, no Brasil, por exemplo, uma criança nascida em território brasileiro, salvo raras exceções, ganha automaticamente a nacionalidade brasileira, independente da nacionalidade dos pais.
Este é um assunto que causa muita curiosidade, devido a quantidade de imigrantes, principalmente italianos. Conforme a Correspondente Consular da Itália, Norma Maria da Rui, todas as pessoas que comprovarem com documentos que são descendentes da Itália, independente de gerações, tem o direito de ver sua cidadania reconhecida.

Norma atua no Consulado Geral da Itália em Curitiba, possui Mestrado em Gestão Empresarial na Academia de Comércio e Turismo de Trento – Itália  com especialização em Bournemounth na Inglaterra e Bruxelas na Bélgica. Trabalhou com Finanças, Comércio Exterior na FUNPIVI em Timbó com estágio na Hungria  e outro estágio na Albany Multinacional Americana. Norma visitou, trabalhou e estudou em vários países como Canadá, EUA, Espanha, Portugal, França, Suíça, Grécia, entre outros.



Nossa entrevistada explica como acontece o processo de solicitação da cidadania: “O requerente à cidadania italiana deve acessar no site www.conscuritiba.esteri.it, na aba cidadania e deve ler atentamente todas as instruções. Logo após, deve acessar  em PRENOTAMI e agendar a entrega dos documentos que já devem estar prontos anteriormente, pois, a data será fixada para no máximo 3 semanas após a ligação”.

Quanto aos documentos exigidos, a correspondente afirma que depende caso a caso. “Depende do caso e do tipo de cidadania, o interessado poderá consultar a lista dos documentos e o roteiro no site www.conscuritiba.esteri.it  em português ou italiano no setor da cidadania. Dependendo do tipo de cidadania, por exemplo a “Jus sanguinis”, que é a mais solicitada, para quem consegue o agendamento através do PRENOTAMI, o prazo é de 2 anos, porém está sendo reduzido há aproximadamente 6 meses”.

Perguntamos se esse é um processo que exige alto investimento e a correspondente afirma que, “a taxa consular é de  € 300 euros ajustados trimestralmente  e depois acrescenta o valor das certidões com apostilamento”.

Norma Maria da Rui, explica que até a data de  24 de fevereiro de 2022, 456 habitantes da cidade de Concórdia, cadastrados no AIRE (Cadastro de Italianos Residentes no Exterior) têm a cidadania e até o momento mais de 55 mil catarinenses já conseguiram.
 
Concordienses com Cidadania Italiana

Três irmãos, André, Amanda e Andressa Rovani atualmente moram na Itália, na região de Vêneto, na Província de Treviso. O advogado concordiense, André Rovani, lidera dois escritórios com cerca de 10 profissionais (Concórdia/Itália) que auxiliam as pessoas interessadas em ter reconhecida a cidadania italiana.

Os irmãos já se estabeleceram na Itália e constituíram suas próprias famílias. Amanda é mãe de Lívia de apenas 3 meses, Andressa é mãe de Ana – brasileira e italiana de 12 anos e está grávida de gêmeos  - Alexander e Amelie.



O advogado explica que o avô contava que um parente que era padre tentou reconhecer a cidadania e não conseguiu. Dessa forma, durante a graduação em Direito, manteve viva a ideia de ver reconhecido esse direito. “Sempre admirava a cultura, os costumes, a gastronomia da Itália. Nossos avós se comunicavam apenas em italiano. Crescemos numa família bem típica, tivemos o privilégio de conhecer nossos bisavós. Sempre ouvíamos histórias dos antepassados. Nossa bisavó nos ensinava a rezar em italiano, a culinária era incrível, meus avós faziam vinho caseiro. Temos memórias muito bonitas, em nossa infância, da cultura italiana”, acrescenta.

Rovani conta que um amigo, Evaldo Tartari, contou que foi pra Itália para estabelecer conexão com antepassados italianos. “Esse meu amigo me ajudou muito e em 2008 vim pra Itália, para buscar a cidadania Italiana”. O advogado teve o direito reconhecido por Via Administrativa.

Formas de Reconhecimento da Cidadania

Existem três formas de reconhecer a cidadania Italiana: através do Consulado Italiano no Brasil, que possui repartições consulares em Porto Alegre e Curitiba, por exemplo. Tem a opção de morar na Itália, de transferir sua residência para Itália para ter o reconhecimento Via Administrativa. “Você entrega a documentação na prefeitura da cidade onde o cidadão brasileiro decide morar e existe uma repartição que vai apreciar o pedido. A lei não fala em tempo mínimo ou máximo para a pessoa ficar morando aqui, essa opção é quando a pessoa tem realmente a intenção de morar na Itália. E temos a Via Judicial, onde ingressamos na Itália com o pedido. Mesmo o cidadão morando no Brasil, ele pode solicitar Via Judicial o reconhecimento da condição de cidadão italiano”, detalha o advogado.

Os profissionais liderados por André Rovani em seus escritórios, em sete anos, já formalizaram mais de mil pedidos de reconhecimento da cidadania italiana. “São inúmeros os motivos pelas quais as pessoas nos procuram. Muitos pela  oportunidade de morar, trabalhar e estudar na Itália. E não só na Itália, são 27 países do bloco Europeu. Quem conquista a cidadania Italiana, recebe de “brinde” a cidadania da União Europeia. Consegue mais fácil a entrada e visto para os Estados Unidos, Japão entre outros países”, relata.  

O advogado explica que Via Consular, existe uma fila de espera. Porém, é muito importante que quem deseja pleitear a cidadania deve fazer o pedido para circunscrição consular. “O consulado pode convocar em  3, 6 ou 12 meses pra apresentar a documentação. Existe hoje uma força tarefa para diminuir essa fila, mas é recomendado se inscrever para resguardar o direito”.  

A forma mais rápida de conseguir, sem ter que morar na Itália é Via judicial. “Essa opção tem se mostrado mais segura e viável. A pessoa não precisa ir para Itália, ela constitui advogado na Itália, que irá a todas as audiências e resolverá todos os trâmites. O investimento que a pessoa faz é uma vez só na vida e ela transmite para todas as gerações subsequentes”.

Para quem deseja transmitir aos filhos esse direito, se mostra uma boa opção tendo em vista os intercâmbios, trabalho ou mesmo viagens internacionais. O investimento para ter reconhecida a cidadania italiana é menor que uma viagem para  Europa, por exemplo.  

O advogado explica que, para quem pensa em morar na Itália por um tempo e aguardar Via Administrativa, pode ser arriscado, pois há um controle demográfico muito rigoroso na Itália. “Quem escolhe morar aqui pra conseguir Via Administrativa tem que ficar atento. Devido as ocorrências de desastres sísmicos, por exemplo, há fiscalização com muita frequência. E não é somente com estrangeiros, é com todos que residem aqui. Eles têm o controle de todos que moram em cada casa, apartamento, é muito rigoroso mesmo”.

Sobre a qualidade de vida, o advogado relata que ele e as irmãs gostam muito de morar na Itália. “Aqui a culinária é maravilhosa, a paisagem, a qualidade de vida, é muito seguro. Faço ciclismo que é um esporte tão valorizado quando o futebol. Minha irmã, Amanda é Sommelier e aqui tem inúmeras cartas de vinhos. A Andressa casou aqui e vai nos dar sobrinhos gêmeos. Estamos muito felizes”.



Entrada de brasileiros na Itália

A Partir do dia 1º de março entrou em vigor um novo regulamento quanto a entrada de Brasileiros na Itália. A entrada na Itália será permitida mediante apresentação de:

- O Formulário Digital de Localização de Passageiros (PLF) em formato digital ou em papel;
- A certificação verde Covid-19 (certificado de vacinação, certificado de recuperação ou teste molecular ou antigênico negativo) ou outra certificação de vacinação reconhecida como equivalente.

Somente no caso de não apresentação de uma das certificações acima será aplicada a medida de quarentena por um período de 5 dias com a obrigação de se submeter a testes moleculares ou antigênicos no final do período.

- Os cidadãos italianos (inclusive os residentes no exterior) e seus familiares coabitantes, independentemente de estarem registrados no Serviço Nacional de Saúde ou no SASN (Assistência Sanitária à Tripulação Aérea), e todas as pessoas registradas a qualquer título no Serviço Nacional de Saúde que tenham sido vacinadas no exterior com as vacinas acima ou que tenham se recuperado da COVID-19 no exterior, poderão solicitar, se já estiverem em território italiano, a emissão do Green Pass, indo às autoridades sanitárias locais de competência territorial;

Para maiores informações acesse:

https://www.esteri.it/it/ministero/normativaonline/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia/

www.certidaoitaliana.com.br

Instagram: @certidaoitaliana

E-mail: nmdarui@hotmail.com
E-mail: contato@certidaoitaliana.com.br

Reportagem produzida com apoio de: Fernando Martini, Juliano Angeli.




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