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Imbróglio envolvendo abrigo de animais de Concórdia está na fase de perícia


A expectativa é que o problema não tenha um desfecho este ano.

Por Luan de Bortoli
30/06/2022 às 06h11 | Atualizada em 30/06/2022 - 08h07
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Pouco avançou o processo que tramita na Justiça envolvendo o imbróglio da construção da Unidade de Acolhimento Provisórios de Animais (UAPA) no interior Concórdia. A ação se encontra na fase de produção de provas, como é o caso da perícia do que se alega, conforme informou ao jornalismo da emissora a Procuradoria-Geral do Município, através do Dr. Izaías Martins da Silva.

Esta etapa começou ainda em agosto do ano passado, depois que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou decisão contrária à administração municipal de Concórdia, que pedia para retomar a construção. A prefeitura de Concórdia solicitava à justiça que a obra pudesse ser continuada para evitar prejuízos aos cofres públicos, assim deixando a decisão sobre a utilização do espaço somente para depois, o que não foi autorizado.

Foi solicitada perícia dos impactos alegados para a interrupção da construção, porém a justiça ainda não definiu uma data de quando isso irá ocorrer. Conforme o Procurador do município informou, um perito foi indicado recentemente, mas não aceitou. Por isso, a Justiça nomeou um novo profissional, que tem até o dia 11 de julho para realizar este procedimento.

De acordo com Martins, não é possível especificar prazos para os próximos passos. Depois da perícia, os resultados serão avaliados pelos lados, bem como há possibilidade de novas dúvidas serem sanadas. Na sequência, ainda podem ser abertas etapas para ouvir novas testemunhas, para só depois uma decisão ser anunciada, com possibilidade de recursos. A expectativa é que o imbróglio não tenha um desfecho este ano.

Em maio do ano passado, o Tribunal de Justiça deu provimento ao Agravo de Instrumento, impetrado pelos advogados de defesa da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), determinando a paralisação da construção da estrutura.

Desde seu início, a ACCS tem se manifestado contrária à obra pois ela está sendo realizada próximo ao Central de Coleta e Difusão Genética. A entidade está apreensiva em como o abrigo pode afetar a Central. A ACCS disse que manifestação que é favorável à Unidade de Acolhimento, mas pede que seja construída em outro lugar.

A estrutura está localizada no bairro Fragosos, Rua José Rigo. Conforme estimativa feita antes da paralisação, até agora a obra está 60% concluída. Se e quando liberada, a expectativa é que rapidamente este número salte para 75% de execução, já que uma das próximas etapas é a instalação de azulejos e esquadrias.

Em junho de 2020, após o encerramento do processo licitatório, a empresa concordiense SRV Projetos e Construções LTDA, foi a vencedora do certame para a construção da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais – UAPA. A estrutura terá um custo de 1.444.971,11.

A Unidade abrigará provisoriamente animais domésticos de pequeno porte (gatos e cachorros) apreendidos ou abandonados na cidade. Conforme a Administração Municipal, o espaço oferecerá alimentação e tratamento de saúde, respeitando as regras de bem-estar e sanidade animal.
 
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