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A um ano das Eleições 2024, TRE-SC lança projeto de atendimento volante

"Justiça Eleitoral em movimento” vai levar serviços para todos os municípios onde não há um cartório

Por Ederson Vilas Boas
06/10/2023 às 05h00 | Atualizada em 06/10/2023 - 10h34

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) lançou nesta quinta-feira (5) o projeto de atendimento volante “Justiça Eleitoral em movimento”. O programa é coordenado pela Corregedoria Regional Eleitoral e faz parte dos preparativos para as Eleições Municipais de 2024, que terão o primeiro turno realizado no dia 6 de outubro do próximo ano.

A proposta é levar os serviços da instituição para todas as 219 cidades do estado que não possuem uma zona eleitoral, além de bairros distantes dos cartórios e outros locais estratégicos. Um dos objetivos é antecipar o grande volume de atendimentos no período de fechamento do cadastro eleitoral, que deve ocorrer em 8 de maio do próximo ano, evitando as filas e sobrecarga de trabalho.

O aumento da coleta de dados biométricos é também uma das expectativas. Hoje, o eleitorado catarinense é de pouco mais de 5,5 milhões de pessoas. No entanto, 15% destes eleitores ainda não passaram pela biometria da Justiça Eleitoral.

Outro eixo do projeto busca incentivar a emissão de novos títulos eleitorais entre jovens, levando atendimento até escolas e universidades. Segundo o último censo demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Santa Catarina possui cerca de 550 mil habitantes na faixa etária entre 15 e 19 anos. Entretanto, menos da metade possui título de eleitor e apenas 18% fizeram a coleta biométrica.

Na abertura da coletiva de imprensa, o presidente do TRE-SC, desembargador Alexandre d’Ivanenko, reforçou que o programa visa preparar a Justiça Eleitoral para receber da melhor forma uma grande demanda, já prevista pelo aumento expressivo do número de habitantes no estado. “O eleitor é o ator principal de todo esse processo. É a pessoa que naquele dia vai exercer sua cidadania e que precisa ser bem recebida, bem tratada e bem orientada tecnicamente”, destacou o desembargador.

Na sequência, a secretária da Corregedoria, Renata Fávere, pontuou que as eleições a nível municipal costumam causar um grande movimento no eleitorado, seja pela proximidade com os candidatos ou por tratarem de questões do cotidiano nas cidades.

“O entendimento sobre o que vincula uma pessoa ao domicílio eleitoral é amplo. O eleitor pode escolher votar onde tenha ligações afetivas, trabalha, mora ou estuda. Mas é importante que ele reflita sobre isso com antecedência, para poder participar da vida política de maneira adequada”, indicou a secretária, lembrando que, após a data de fechamento do cadastro eleitoral, nenhuma alteração é possível.

Justiça Eleitoral vai implementar inovações para a votação em Santa Catarina

Ainda durante o evento, o diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo Agostini Ribeiro, ressaltou o caráter único de cada pleito. “Na Justiça Eleitoral, tratamos cada uma das eleições como um novo projeto. É um ciclo contínuo de planejamento, execução e avaliação”, disse.

Para 2024, os municípios catarinenses contarão com inovações no processo de votação e apuração. São ações já testadas em eleições fora de época, como no pleito suplementar de Brusque e na eleição comunitária do Conselho Tutelar.

Uma delas é a instalação de duas seções eleitorais — ou seja, duas urnas eletrônicas — em uma única sala. O objetivo é poupar a estrutura dos locais de votação que, historicamente, vêm reduzindo na contrapartida do crescimento do eleitorado. A medida busca ainda evitar ao máximo a alteração dos locais onde o eleitor está acostumado a comparecer.

Outra inovação será a ampliação do uso do aplicativo QRTot, etapa que fará parte da rotina de trabalho dos mesários. A ferramenta desenvolvida pelo TRE-SC faz a leitura dos Boletins de Urna com a câmera do smartphone e antecipa o resultado à população, candidatos e imprensa. Além de ampliar a transparência do sistema eletrônico de votação, a solução permite que a totalização oficial dos votos seja feita pela Justiça Eleitoral com maior tranquilidade.

No pleito de Brusque, 100% dos votos nominais já estavam disponíveis em 34 minutos após o fim da votação. Na eleição dos conselhos tutelares, todas as cidades que votaram em urnas eletrônicas também utilizaram o aplicativo de maneira bem sucedida.

Fonte: Por Vinicius Claudio / Patrícia Brasil - Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC