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Delegado responsável por inquérito do acidente de balão em Praia Grande é exonerado
Rafael Gomes de Chiara é acusado de improbidade administrativa; defesa alega retaliação política.
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Chiara atuava na Delegacia de Santa Rosa do Sul e ganhou destaque por conduzir o inquérito sobre o acidente que deixou oito mortos em junho deste ano, concluído sem indiciamentos no início de outubro. Com a exoneração, quem assume a delegacia é o delegado André Coltro.
Motivos da exoneração
Segundo o Governo de Santa Catarina, a demissão foi motivada por infrações disciplinares e ato de improbidade administrativa. Entre os pontos levantados, está o uso indevido de um veículo apreendido em 2021, que deveria ser utilizado exclusivamente em operações contra o tráfico de drogas.
Um trecho do documento oficial cita que Chiara, à época lotado na CRPP de Itapema, obteve autorização judicial para utilizar o veículo apreendido, mas teria usado o automóvel para fins particulares, inclusive durante o período de férias e em local distante da unidade policial onde atuava.
Além disso, o delegado teria feito publicações consideradas ofensivas contra a Corregedoria da Polícia Civil e se recusado a participar de uma sindicância interna.
Acusações de retaliação política
Em nota divulgada à imprensa, a defesa do delegado contesta a decisão e afirma que a exoneração é resultado de uma retaliação política, ocorrida após Chiara recusar-se a realizar indiciamentos sem base legal no caso do acidente com o balão.
“Logo após a entrega do relatório final — construído com rigor técnico e absoluta fidelidade às provas — o delegado passou a sofrer ataques públicos e privados, inclusive uma ligação direta do Delegado-Geral afirmando que levaria ao Governador pedido de demissão”, diz a nota assinada pela advogada Francine Kuhnen.
A defesa sustenta que o processo disciplinar que embasou a exoneração estava parado desde 2023 e foi reativado após a conclusão do inquérito do balão, o que, segundo o texto, “revela uso político da máquina pública e tentativa de perseguição a um delegado que apenas cumpriu seu dever”.
“É inadmissível que uma autoridade máxima trate decisões técnicas de forma política. Quando a independência funcional é violada, não é apenas um delegado que sofre; é a sociedade que perde”, acrescenta o comunicado.
A defesa promete ingressar com medidas judiciais para contestar a decisão e responsabilizar autoridades envolvidas na suposta perseguição.
O inquérito do acidente com balão
O acidente ocorreu na manhã de 21 de junho, quando o balão subiu por volta das 7h com 21 pessoas a bordo. Logo após a decolagem, a estrutura pegou fogo. O extintor de incêndio que estava no cesto não funcionou, e o piloto, junto com alguns passageiros, pulou da aeronave antes da queda.
Mais leve, o balão voltou a subir. Quatro vítimas pularam de uma altura estimada em 45 metros e morreram na queda. Outras quatro, que permaneceram no cesto, morreram carbonizadas quando a estrutura despencou em chamas.
O primeiro relatório dos bombeiros sobre o acidente foi registrado às 8h18. Após a tragédia, todos os voos de balão em Praia Grande foram suspensos, e as empresas do setor só puderam retomar as atividades em 2 de julho.
Investigações continuam sob sigilo
O Ministério Público de Santa Catarina informou que as investigações sobre o acidente continuam em andamento, mas tramitam sob sigilo.
Enquanto isso, a exoneração de Rafael Gomes de Chiara abre novo capítulo em uma história que mistura tragédia, controvérsia e embates institucionais no coração da segurança pública catarinense.
Nota completa da defesa do delegado Rafael Gomes de Chiara
"NOTA À IMPRENSA"
A defesa do Delegado de Polícia Rafael vem a público denunciar a grave distorção institucional que se instalou após a conclusão do inquérito referente ao acidente com balão em Praia Grande.
Logo após a entrega do relatório final — construído com rigor técnico, independência e absoluta fidelidade às provas — o Delegado passou a sofrer ataques públicos e privados, inclusive uma ligação direta do Delegado-Geral afirmando que levaria ao Governador pedido de demissão, baseado em fatos administrativos antigos que jamais justificaram punição extrema em toda a história da Polícia Civil.
A súbita movimentação de procedimentos administrativos paralisados há anos, coincidente com a divulgação do relatório à imprensa, revela uma dinâmica que não pode ser ignorada: uso político da máquina pública e tentativa de retaliação contra um delegado que apenas cumpriu a lei e recusou-se a fabricar indiciamentos sem justa causa.
É inadmissível que uma autoridade máxima da instituição trate decisões técnicas de forma política. É inadmissível que um delegado seja ameaçado de demissão por cumprir seu dever legal. É inadmissível que a máquina pública seja instrumentalizada para atender ambições individuais.
A defesa reforça: o procedimento disciplinar que deu origem à decisão de demissão foi instaurado em 11 de março de 2022, remetido ao Governador em 04 de setembro de 2023, e somente foi ressuscitado após o delegado não ceder às pressões e se recusar a indiciar pessoas sem fundamento jurídico. A coincidência não é ingênua. É evidente. É perigosa.
O país assiste, em diversas instituições, a tentativas de transformar cargos públicos em palanques eleitorais. Esse episódio é mais um alerta: quando a independência funcional é violada, não é apenas um delegado que sofre; é a sociedade que perde.
A defesa tomará todas as medidas judiciais necessárias — inclusive para responsabilização individual de quem se valeu do cargo para perseguição política — a fim de restaurar a legalidade e proteger a integridade de um servidor que sempre atuou com técnica, dignidade e respeito ao Estado de Direito.
A verdade não se curva à conveniência política. E não será agora.
Atenciosamente,
Francine Kuhnen"
Fonte: Com informações do G1/SC.
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