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CONSEMA valida atuação do Consórcio Lambari no licenciamento ambiental de seis municípios da região
Confira as cidades contempladas.
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O licenciamento ambiental é uma das ferramentas mais relevantes para garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento responsável dos territórios. Ao centralizar análises técnicas e padronizar procedimentos, o Consórcio Lambari fortalece a gestão ambiental municipal, assegurando maior agilidade, transparência e segurança jurídica aos empreendedores e aos próprios municípios.
Na prática, quem precisa protocolar projetos pode encaminhar toda a documentação diretamente pelo site consorciolambari.sc.gov.br, utilizando o link “Licenciamento Ambiental – Prolai”. A plataforma reúne modelos de documentos, orientações e o acesso ao Sistema de Informações Ambientais (Sinfat Municípios), que permite o envio integral dos arquivos após a criação de login e senha.
Todo o trâmite técnico é conduzido pelos profissionais do Consórcio Lambari, responsáveis pela análise detalhada das solicitações. A emissão final das licenças, entretanto, permanece sob a responsabilidade da Autoridade Ambiental de cada município, garantindo autonomia e legitimidade ao processo.
O Programa de Licenciamento Ambiental Municipal (Prolai) contempla projetos classificados nos níveis I, II e III de complexidade. Entre os tipos de empreendimentos que podem ser protocolados estão sistemas de suinocultura e avicultura, parcelamentos do solo urbano e rural, obras de utilidade pública, entre outros.
Com essa validação do CONSEMA, os municípios passam a contar com uma estrutura técnica mais robusta e especializada, fortalecendo a governança ambiental regional e promovendo avanços significativos na gestão sustentável do território.
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