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Governo oferece pagar parte do diesel e pede que estados entrem na conta
A proposta é dividir uma subvenção de R$ 1,20 por litro do combustível.
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De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em vez de suspender o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) — proposta original que foi mal recebida pelos governadores —, a alternativa é dividir uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel, que será repassada aos importadores.
Como funcionaria a proposta do governo de R$ 1,20 por litro de diesel
Segundo Durigan, o valor corresponde ao que deixaria de ser arrecadado com a suspensão do ICMS.
No entanto, a resposta seria mais rápida, já que a subvenção tem um caminho mais simples do que os efeitos da isenção tributária.
Assim, o governo federal pagaria R$ 0,60 por litro, e os governos estaduais bancariam o restante. O ICMS continuaria incidindo sobre o combustível.
A ideia é manter a oferta e evitar desabastecimento e alta de preços, que têm sido pressionados pela guerra no Oriente Médio, importante região fornecedora.
Vale ressaltar que o governo já isentou o combustível da cobrança de PIS/Cofins, tributos federais sobre os quais pode decidir sozinho.
Segundo o ministro da Fazenda, haverá uma nova reunião na próxima sexta-feira (27) para tratar do assunto. As informações são da Agência Gov.
Fonte: ND+
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