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ANTT abre Audiência Pública para concessão de dois lotes rodoviários em Santa Catarina

Os dois lotes somam mais de 680 quilômetros de rodovias federais.

Por Ederson Vilas Boas
11/05/2026 às 08h37 | Atualizada em 11/05/2026 - 08h58

Foto: DNIT

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará a Audiência Pública nº 6/2026 para colher contribuições da sociedade sobre a concessão de dois importantes lotes rodoviários em Santa Catarina. O processo contempla as minutas de Edital e Contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental dos empreendimentos.

A iniciativa foi aprovada pela Deliberação ANTT nº 128, de 7 de maio de 2026, e integra o processo de participação social previsto na Resolução ANTT nº 6.020/2023.

Os projetos abrangem o Lote 01, com aproximadamente 515,6 quilômetros de extensão, composto por trechos das BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC, e o Lote 03, com cerca de 166 quilômetros, envolvendo trechos das BR-153/SC, BR-282/SC e BR-480/SC.

Ao todo, os dois lotes somam mais de 680 quilômetros de rodovias federais estratégicas para a logística, a mobilidade e o desenvolvimento econômico de Santa Catarina, conectando regiões produtoras, pólos industriais e corredores de exportação.

Participação social

O período para envio de sugestões e contribuições ficará aberto entre 15 de maio e 29 de junho de 2026, até às 23h59 (horário de Brasília). Os interessados poderão participar por meio do Sistema ParticipANTT.

Além da etapa virtual, a ANTT realizará quatro sessões públicas, sendo uma híbrida em Brasília e três presenciais em cidades catarinenses diretamente impactadas pelo projeto.

Dentre as Sessões Públicas, uma será em Chapecó, na Região Oeste.

15 de junho de 2026 — Chapecó/SC
Sessão presencial
Horário: a partir das 14h
Local: a definir

Mais segurança e eficiência logística

A futura concessão busca ampliar a capacidade das rodovias, elevar os padrões de segurança viária, melhorar as condições de trafegabilidade e garantir maior eficiência logística para o transporte de cargas e passageiros.

Os estudos também consideram soluções para redução de gargalos operacionais, melhoria da fluidez do tráfego e ampliação dos serviços aos usuários ao longo dos corredores rodoviários.

Como participar

As informações completas sobre a Audiência Pública nº 6/2026, incluindo documentos técnicos, orientações de participação e formulário para envio de contribuições, estarão disponíveis no portal da ANTT a partir de 8 de maio de 2026, na área de Participação Social.

Dúvidas e esclarecimentos adicionais poderão ser encaminhados para o e-mail: ap006_2026@antt.gov.br.

Fonte: Fonte: ANTT