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Entidades cobram resposta urgente do STF e ACIC de Concórdia reforça apelo por transparência institucional
Associação Empresarial de Concórdia também se posiciona pela necessidade de uma resposta rápida.
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O documento afirma que o Brasil atravessa uma “crise institucional de extrema gravidade” e sustenta que o Supremo está no centro dessa situação. As entidades defendem que o Plenário do STF examine os acontecimentos de forma transparente e apresente uma resposta à sociedade sem demora.
Entre as sete principais entidades signatárias estão a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
Além dessas organizações, a página oficial do manifesto reúne milhares de adesões de associações, federações e sindicatos de diferentes setores e regiões do país. Até a publicação do documento, eram registrados 2.764 apoios. Entre as adesões aparece também a Associação Empresarial de Concórdia – ACIC.
ACIC reforça cobrança por resposta
Em Concórdia, a Associação Empresarial de Concórdia – ACIC também se soma ao movimento empresarial que defende uma resposta institucional rápida diante da crise.
A posição está alinhada à atuação que a entidade vem desenvolvendo em defesa do setor produtivo e do fortalecimento das instituições. A ACIC tem reiterado sua postura apartidária e a defesa de um ambiente de segurança jurídica, diálogo institucional, desenvolvimento econômico e respeito às regras democráticas.
A adesão da entidade de Concórdia ganha importância regional por representar uma parcela significativa do setor empresarial do Alto Uruguai Catarinense. A ACIC possui mais de seis décadas de atuação e representa mais de 700 empresas, com foco no desenvolvimento econômico e social de Concórdia, da região e de Santa Catarina.
Nesse contexto, a cobrança por transparência e por uma solução institucional para a crise também está relacionada à preocupação do setor produtivo com a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a estabilidade necessária para investimentos, geração de empregos e crescimento econômico.
Manifesto pede transparência
O documento divulgado nesta quarta-feira não menciona nominalmente ministros do Supremo nem detalha os episódios que deram origem à crise. A cobrança é concentrada na necessidade de que o próprio Plenário da Corte analise publicamente os fatos.
O manifesto afirma que a sociedade brasileira exige que o Supremo examine a situação “em sessão pública”, com absoluta urgência, e sustenta que a resposta esperada pela população não pode ser adiada.
As entidades também argumentam que a perda de legitimidade de um tribunal pode comprometer diretamente a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a paz social.
Outro ponto destacado é que, embora o Supremo seja responsável pela guarda da Constituição, isso não o afastaria da necessidade de prestar contas à sociedade.
O documento defende ainda que a autoridade de um tribunal deve estar baseada em imparcialidade, transparência e exemplaridade de seus integrantes, além de decisões fundamentadas e julgamentos justos.
Ao final, o manifesto convoca a sociedade a se manifestar e reforça a afirmação de que “ninguém está acima da lei”.
CNI faz alerta sobre risco às instituições
Paralelamente ao manifesto coletivo, o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban, divulgou um posicionamento intitulado “Não vamos desistir do Brasil”.
Alban afirma que as sucessivas crises em Brasília colocam as instituições em risco e defende uma reação considerada por ele vigorosa, justa e responsável.
Na avaliação do presidente da CNI, a confiança da população nos Poderes públicos é um dos pilares da democracia. Ele também defende que as discussões sejam realizadas de maneira livre, pública e transparente, garantindo espaço para esclarecimentos e amplo direito de defesa.
O dirigente empresarial alerta ainda para os impactos que crises institucionais podem provocar sobre a competitividade, a produtividade, os investimentos e a geração de empregos.
Alban defende que questões políticas, eleitorais ou institucionais não paralisem a agenda de desenvolvimento do país. Também pede consenso entre Poderes públicos, empresários e trabalhadores em torno de temas como responsabilidade fiscal e políticas econômicas capazes de assegurar investimentos e crescimento.
Setor produtivo cobra estabilidade
A manifestação das entidades empresariais coloca novamente no centro do debate a preocupação do setor produtivo com a estabilidade institucional brasileira.
Para entidades como a ACIC, a previsibilidade das regras, a segurança jurídica e a confiança nas instituições são elementos fundamentais para que empresas possam investir, ampliar atividades, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento econômico.
A cobrança, portanto, não se limita ao ambiente político. O setor empresarial argumenta que a estabilidade institucional tem reflexos diretos na economia e na vida da sociedade.
Com a adesão de milhares de entidades de todo o país, o “Manifesto à Nação Brasileira” representa uma manifestação significativa do setor produtivo, que agora aguarda uma resposta do Supremo Tribunal Federal diante da crise e defende que essa resposta seja pública, transparente e apresentada com urgência.
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