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Concórdia
Prefeitura de Concórdia conquista vitória na Justiça contra empresa que tentava voltar a atuar em obra
Confirmação veio do prefeito Fábio Ferri, em relação a obra da Rua Rosa Chiossi.
"Encerramos a terça-feira com uma grande vitória aqui na Prefeitura Municipal de Concórdia. Todos sabem do empenho que nós estamos tendo para asfaltar dezenas de ruas aqui no nosso município. Mas, infelizmente, uma empresa veio para a Concórdia, ganhou vários contratos e não fez um centímetro de asfalto, em uma rua em especial chamada Rosa Chiosi que aguarda mais de 30 anos para ser asfaltada", comemorou o prefeito, Fábio Ferri.
Em decisão publicada no dia 10 de junho, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina indeferiu o pedido de antecipação tutela recursal, recurso interposto pela empresa R&S Prestadora de Serviços Ltda, que contestava na justiça a extinção de contrato da obra de pavimentação da rua Rosa Chiossi. A Administração Municipal já tinha obtido decisão favorável na comarca de Concórdia, no último dia 28 de maio, quando o pedido da empresa foi indeferido. Foi então que a empresa recorreu.
"Nós rompemos o contrato com essa empresa e ela procurou o Tribunal de Justiça, buscando voltar a fazer serviço nessa rua, mesmo sabendo que ela não fez um centímetro de asfalto quando ela tinha o contrato. Hoje, graças a Deus, tivemos o julgamento entre a empresa R&S e o município de Concórdia, onde a nossa Procuradoria-Geral do Município defendeu com unhas e dentes os nossos direitos dos concordiens. E, por unanimidade, o Tribunal de Justiça determinou, agora em segunda instância, que essa empresa não tem direito de voltar a essa obra", explicou
Na decisão, conforme o prefeito, também foi citada que a continuidade da obra deve ser assegurada, pois trata-se de obra pública de relevante interesse coletivo, A obra de pavimentação da Rosa Chiossi está sendo executada pela empresa Britax Britagem e Construções, que foi a terceira colocada no processo licitatório, após a empresa vencedora ter o contrato extinto e a segunda colocada ter recusado assumir a obra.
"Inclusive na decisão, o Juiz no deu o direito de continuar com a segunda empresa que já está trabalhando, que é a Britax, que está fazendo um brilhante trabalho naquela rua. Eu fico muito feliz como prefeito, porque muitas vezes nós nos manifestamos, pedindo para as pessoas que tenham um pouquinho de paciência, que essa empresa, infelizmente, ela veio aqui atrapalhar, e muitas vezes buscando, na Justiça, deixar ainda mais o processo tumultuado. Mas, aos poucos, nós estamos mostrando que empresas que vêm aqui para atrapalhar o desenvolvimento de Concórdia, não terão espaço no nosso município. Por isso que essa vitória, por unanimidade, no Tribunal de Justiça, é tão importante", ressalta Ferri.
O prefeito de Concórdia comentou ainda que espera que o Tribunal tenha este mesmo entendimento e dê vitória para o município nos outros processos que a empresa tem no TJ.
E eu tenho certeza que essa empresa, que viu hoje cair por terra a sua argumentação no Tribunal de Justiça, vai perder em outras instâncias, também de outras ruas que têm nos atrapalhado, como Poente do Sol, Primavera e tantos outros. Então eu peço aqui à população de Concórdia, primeiro, desculpa, porque não é culpa da Prefeitura que essas ruas não estão saindo, mas que agora a gente vê que a justiça está sendo feita e que nós vamos conseguir entregar todas essas ruas tão sonhadas por décadas pelos moradores", finalizou Fábio Ferri.
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