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Justiça

Mãe e padrasto vão a júri popular pela morte de bebê em Concórdia


Julgamento está marcado para segunda-feira (28), no Fórum da Comarca.
Por Serginho Priman
23/09/2026 às 19h11
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O Fórum da Comarca de Concórdia recebe, na próxima segunda-feira (28), o júri popular do padrasto e da mãe de uma menina de um ano e três meses, que morreu em 30 de novembro de 2024. Conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a criança teria sido vítima de agressões físicas recorrentes e tortura antes de morrer. A sessão está marcada para começar às 9h, com o sorteio dos sete jurados que formarão o Conselho de Sentença.

Segundo o MPSC, o padrasto será julgado pelos crimes de tortura majorada e homicídio qualificado. O homicídio é apontado na denúncia como tendo quatro qualificadoras: a vítima era menor de 14 anos, emprego de meio cruel, motivo torpe e recurso que teria dificultado a defesa da criança.
A mãe também responderá por tortura e homicídio qualificado, na condição de omissão penalmente relevante, segundo a acusação. Os dois ainda respondem por falsidade ideológica. Conforme o MPSC, eles teriam apresentado informações falsas durante o atendimento hospitalar, com o objetivo de encobrir as agressões sofridas pela criança.

Ainda de acordo com a denúncia, a menina teria sido vítima de agressões físicas durante pelo menos dois meses antes da morte. Laudos periciais mencionados pelo Ministério Público apontaram múltiplas lesões no corpo da criança, incluindo edemas e fraturas já consolidadas.Na data da morte, a menina estava sob os cuidados do padrasto e acompanhada da irmã mais velha, que tinha quatro anos. Conforme a acusação, ao chegarem ao hospital, os réus teriam informado que a criança havia se engasgado com uma banana.O padrasto está preso preventivamente. A mãe aguarda o julgamento em liberdade.

Durante o júri, serão ouvidas testemunhas e os réus serão interrogados. Em seguida, Ministério Público e defesa apresentarão suas alegações aos jurados. Cada acusado terá sua conduta analisada individualmente pelo Conselho de Sentença.
A Promotoria de Justiça de Concórdia deverá sustentar no julgamento as acusações apresentadas na denúncia e pedir a condenação dos dois réus.


Fonte: Ministério Público




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