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Justiça
No Oeste, Homem é condenado a 37 anos de prisão por estuprar enteada
Segundo o Ministério Público, os crimes ocorreram entre 2006 e 2009, quando a vítima tinha 10 anos.
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Conforme a denúncia, os abusos começaram quando o homem passou a conviver com a mãe da vítima. Na época, a menina tinha apenas 10 anos de idade. Entre 2006 e 2009, aproveitando-se da convivência familiar e dos momentos em que ficava responsável pelos cuidados da criança, o réu praticou repetidos atos de violência sexual.
Ainda de acordo com o Ministério Público, durante os episódios, o homem também agredia a menina com socos, chutes e tapas. Além disso, ameaçava expulsá-la de casa caso ela revelasse os abusos a alguém.
Na ação penal, o MPSC comprovou a continuidade dos crimes de estupro de vulnerável, resultando na condenação do acusado.
Processo se arrastou por anos
A denúncia foi apresentada à Justiça em 2012. Em janeiro de 2014, devido ao não comparecimento do réu, o andamento do processo e o prazo prescricional foram suspensos. Naquele mesmo ano, a Justiça decretou a prisão preventiva do acusado.
No entanto, ele só foi preso em junho de 2026, mais de uma década depois da decisão que determinou sua prisão. A condenação foi proferida em outubro deste ano.
Segundo o promotor de Justiça Victor Ribeiro Debastiani, o caso foi marcado pelo impacto duradouro da violência na vida da vítima, que ainda carregava as consequências dos abusos mesmo após quase 20 anos.
O representante do Ministério Público destacou que a atuação da instituição buscou garantir que a mulher tivesse sua voz ouvida e reconhecida pela Justiça, com a responsabilização do autor dos crimes.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso. Entretanto, o condenado permanecerá preso e não terá o direito de recorrer em liberdade.
Fonte: MP/SC
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