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Concórdia

Programa Acerta Concórdia é apresentado à OAB - Concórdia


A iniciativa da Administração Municipal visa a para negociação de débitos judicializados.
Por Ederson Vilas Boas
07/11/2026 às 05h00
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Em reunião ordinária da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Subseção de Concórdia, na noite de ontem (5) a procuradora geral do município, Denise Marconatto, apresentou aos advogados o programa Acerta Concórdia. A iniciativa da Administração Municipal visa a para negociação de débitos judicializados de contribuintes pessoas físicas ou jurídicas, lançados há três anos ou mais. 

O programa permitirá que situações objetivamente comprovadas sejam solucionadas de maneira célere, evitando a judicialização desnecessária, reduzindo despesas processuais, honorários, custas judiciais e o prolongamento de litígios cujo desfecho é previsível, representando significativa economia de recursos públicos e maior eficiência administrativa.


Fonte: Lana Correa Pinheiro




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