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Justiça determina retirada de mais de 400 gatos de apartamento em Concórdia por risco à saúde

Decisão judicial prevê resgate gradual dos animais, limpeza do imóvel e acompanhamento social.

Por Rafael Martini
29/05/2026 às 12h17 | Atualizada em 29/05/2026 - 12h25

Foto: Divulgação.

A Justiça de Concórdia determinou a retirada de todos os gatos encontrados em um apartamento do município após constatar uma situação de acúmulo excessivo de animais em condições consideradas insalubres. A decisão foi proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Concórdia e atende a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Conforme o processo, uma vistoria recente identificou cerca de 119 gatos vivendo no imóvel, embora o número possa ser ainda maior devido à livre circulação e reprodução dos animais, além da atração de outros felinos para o local. O ambiente apresentava acúmulo de sujeira, fezes e forte risco sanitário, colocando em perigo tanto os animais quanto a saúde da proprietária da residência, uma idosa de 73 anos.

Segundo a decisão judicial, a situação caracteriza maus-tratos e exige intervenção imediata do poder público. O juízo destacou que a retirada dos animais é necessária não apenas para garantir atendimento veterinário adequado aos felinos, mas também para possibilitar a limpeza, desinfecção e recuperação das condições de higiene da casa.

O caso já vinha sendo acompanhado pelo Ministério Público. Anteriormente, havia sido firmado um acordo entre a moradora e o MPSC prevendo medidas como castração, controle sanitário e encaminhamento dos gatos para adoção responsável. No entanto, conforme apontado no processo, as obrigações assumidas não foram cumpridas.

Laudos técnicos anexados ao processo também apontaram a gravidade da situação clínica de alguns animais e o risco de agravamento caso não houvesse uma ação rápida. Por isso, a Justiça determinou um cronograma de retirada gradual, com resgates diários e prioridade para os felinos em estado mais delicado.
Os gatos serão encaminhados para locais adequados sob responsabilidade do município, onde passarão por avaliação veterinária, vacinação, castração e posterior encaminhamento para adoção responsável. Todo o procedimento deverá ser acompanhado e documentado pelas equipes envolvidas.

Outro ponto importante da decisão judicial determina que a moradora permita o acesso das equipes técnicas ao imóvel. Em caso de resistência, a Justiça autorizou o uso da força necessária para garantir o cumprimento da medida.

Além da situação envolvendo os animais, o juízo também demonstrou preocupação com a condição da própria moradora. A decisão determina que o município realize avaliação psicossocial da idosa e ofereça acompanhamento por profissionais da saúde e da assistência social, considerando a possibilidade de vulnerabilidade social e emocional.

A decisão judicial destaca que a medida foi motivada pela combinação de fatores como superlotação, risco de maus-tratos, ambiente insalubre e descumprimento de medidas anteriormente estabelecidas. O objetivo, segundo o processo, é restabelecer condições dignas tanto para os animais quanto para a moradora da residência.

O caso tramita na Justiça.