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Justiça

Júri Popular sobre morte de criança é realizado nesta segunda, em Concórdia

Sessão teve início às 9h e julga padrasto e mãe da menina de um ano e três meses que morreu em 2024.

Por Rafael Martini
28/09/2026 às 11h02 | Atualizada em 28/09/2026 - 16h21

Imagem ilustrativa/Arquivo Jornalismo/Rádios Rural e 96.

O Fórum da Comarca de Concórdia recebe nesta segunda-feira (28) o Júri Popular que julga o padrasto e a mãe de uma menina de um ano e três meses, que morreu em 30 de novembro de 2024. A sessão teve início às 9h, com o sorteio dos sete jurados que integram o Conselho de Sentença.

Conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a criança teria sido vítima de agressões físicas recorrentes e tortura antes da morte. Segundo a acusação, as agressões teriam ocorrido durante pelo menos dois meses.

O padrasto responde por tortura majorada e homicídio qualificado. Conforme a denúncia, o homicídio teria quatro qualificadoras: a vítima era menor de 14 anos, emprego de meio cruel, motivo torpe e recurso que teria dificultado a defesa da criança.

A mãe também responde por tortura e homicídio qualificado, na condição de omissão penalmente relevante, segundo a acusação. Os dois ainda são acusados de falsidade ideológica. Conforme o MPSC, informações falsas teriam sido apresentadas durante o atendimento hospitalar, com o objetivo de encobrir as agressões sofridas pela criança.

Laudos periciais mencionados no processo apontaram múltiplas lesões no corpo da menina, incluindo edemas, hematomas, fraturas em processo de consolidação e outras lesões antigas e recentes. A necropsia também apontou ruptura do fígado e hemorragia interna, compatíveis com forte trauma abdominal, conforme os elementos apresentados pela acusação.

Na data da morte, a criança estava sob os cuidados do padrasto e acompanhada da irmã mais velha. Segundo a acusação, ao chegarem ao hospital, os réus teriam informado que a menina havia se engasgado com uma banana.

O padrasto está preso preventivamente, enquanto a mãe aguarda o julgamento em liberdade.
Durante a sessão do Tribunal do Júri, serão ouvidas testemunhas e realizados os interrogatórios dos réus. Na sequência, Ministério Público e defesa apresentarão suas alegações aos jurados. A conduta de cada acusado será analisada individualmente pelo Conselho de Sentença.

A defesa da mãe contesta as acusações apresentadas no processo e sustenta, entre outros pontos, que ela não estava presente no momento da morte da filha e que teria acreditado inicialmente que a criança havia sofrido um engasgo.

A Promotoria de Justiça de Concórdia deverá sustentar durante o julgamento as acusações apresentadas na denúncia e buscar a condenação dos dois réus. A expectativa que o resultado e o término do julgamento seja finalizado apenas terça-feira, dia 29.