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Concórdia

OUÇA: Advogado afirma que acordo prevê instalação de dez famílias indígenas em Concórdia no início de 2027


Profissional afirma que acordo foi construído com participação da Funai e do MPF.

Por Rafael Martini
18/11/2026 às 10h00 | Atualizada em 18/11/2026 - 10h35
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A transferência da Comunidade Indígena Kaingang para Concórdia deverá ocorrer no início de 2027. A informação foi confirmada pelo advogado Jonathan Garda Vaz, do escritório Bernardi, durante entrevista ao programa Show do Cezar Luiz, da Rádio Rural, na manhã desta quarta-feira, dia 18.

O advogado representa juridicamente a comunidade indígena e esclareceu que, em um primeiro momento, a mudança envolverá dez famílias, totalizando aproximadamente 50 pessoas. O grupo atualmente está na região de Vargem Bonita e Campina da Alegria, onde há envolvimento da empresa Irani Papéis na questão.

Durante a entrevista, Jonathan explicou que a transferência está prevista em um acordo formalizado entre a comunidade indígena, a empresa Irani S.A., a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com autorização judicial.

Sobre a manifestação do prefeito de Concórdia, Fábio Ferri, que demonstrou indignação com a forma como o processo foi conduzido e afirmou que a Administração Municipal não foi consultada, o advogado contestou o tom das declarações e ressaltou que a comunidade indígena merece respeito.

Segundo Jonathan, os integrantes da comunidade ficaram surpresos e entristecidos com as manifestações registradas nas últimas horas, especialmente nas redes sociais. Ele também demonstrou preocupação com possíveis manifestações de preconceito contra os indígenas.

O advogado destacou que os povos indígenas possuem os mesmos direitos fundamentais que qualquer cidadão, incluindo o direito de ir e vir e de escolher onde residir. Também lembrou que Concórdia recebe trabalhadores de diferentes regiões e países, defendendo que a comunidade Kaingang seja acolhida da mesma maneira.

Jonathan afirmou que espera uma retratação por parte do poder público municipal em relação às manifestações que, na avaliação dele, podem contribuir para a discriminação da comunidade.

Como será a instalação da comunidade

Questionado sobre a área destinada às famílias e a estrutura que será disponibilizada, o advogado explicou que ainda não existem definições sobre a construção das moradias e a implantação da infraestrutura necessária.

Ele ressaltou que o acordo buscou garantir as melhores condições possíveis para a comunidade, com a participação de diferentes instituições. Entretanto, detalhes relacionados à aquisição da área, às responsabilidades de cada envolvido e à estruturação do espaço não foram comentados, em razão de questões processuais e de sigilo.

Sobre a subsistência das famílias, Jonathan afirmou que os indígenas já possuem histórico de trabalho, especialmente com a produção e comercialização de artesanato e outros produtos. Também destacou que a comunidade terá direito à assistência e aos auxílios previstos para esse público.

Atendimento escolar ainda será definido

Outro ponto abordado foi a educação das crianças e dos jovens indígenas. Conforme o advogado, ainda não está definido se será implantada uma estrutura escolar específica na comunidade ou se os estudantes serão encaminhados para unidades de ensino já existentes em Concórdia.

A Prefeitura informou, em nota divulgada anteriormente, que tomou conhecimento do acordo judicial somente nesta semana, após receber um ofício do Ministério Público Federal solicitando atendimento escolar às crianças e aos jovens da comunidade.

Jonathan explicou que a comunicação ao município ocorreu nesta etapa justamente para buscar o atendimento das necessidades básicas das famílias, entre elas a questão educacional. Na avaliação do advogado, não havia necessidade de consulta ou autorização prévia da Administração Municipal para a formalização do acordo, uma vez que a transferência foi tratada pelas instituições envolvidas e respaldada judicialmente.

Previsão para 2027

Ao final da entrevista, o advogado confirmou que a transferência poderá ocorrer nos primeiros meses de 2027, estimando um prazo de aproximadamente dois a três meses para a efetivação da mudança, sem informar uma data específica.

A situação ganhou repercussão em Concórdia nos últimos dias, especialmente após a manifestação do prefeito Fábio Ferri e a divulgação da nota oficial da Administração Municipal. O assunto também provocou diferentes posicionamentos nas redes sociais, envolvendo questionamentos sobre a chegada da comunidade, a estrutura de atendimento e as responsabilidades do município.

A entrevista concedida por Jonathan Garda Vaz à Rádio Rural apresentou a posição da representação jurídica da comunidade indígena sobre o processo e os próximos encaminhamentos para a transferência das famílias.
 


Confira o áudio:





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